Após reunião com órgãos do governo federal, o presidente do sindicato dos postos de combustíveis (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, espera publicação de nota técnica com orientações sobre como expor o preço antigo e valor de impostos, como determinado pelo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A garantia é de que será flexível, sem padrão de placa.
– Poderá ser papel, adesivo, banner, o que quer que seja. Não terá patrulhamento de preços, que são livres. A postura dos Procons será orientativa e não punitiva, com prazo de adequação. Esperamos, agora, que essa orientação do governo federal saia logo.
O encontro foi com o Ministério de Minas e Energia e com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é o “guarda-chuva” dos Procons. Os postos de combustíveis também pediram para ajudar na elaboração de normas futuras deste tipo para evitar a “surpresa”.
O decreto que determina que os estabelecimentos informem os preços cobrados antes da lei reduziu impostos, ou seja, os valores de 22 de junho, foi publicado no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (7). Ele também manda mostrar os valores aproximados de ICMS, Cide e Pis/Cofins.
