Com o novo valor, a estimativa é de que o litro abastecido pelos gaúchos passe a recolher R$ 0,50 mais do tributo.
A gasolina e o etanol anidro (que é misturado na gasolina) também terão mudança na cobrança de ICMS, assim como o diesel e o GLP, incluindo o gás de cozinha. E o tributo vai subir. A partir de julho, o imposto da gasolina e do etanol terá um valor fixo e único no país, para todos os Estados. Para diesel e gás, essa alteração já entra em vigor agora em 1º de abril, como a coluna vinha alertando. Na prática, a medida reverte a lei federal do ano passado que reduziu a alíquota dos combustíveis para a básica dos Estados, que contestaram a perda de arrecadação.
Assim como no diesel e no gás de cozinha, o valor do tributo para gasolina e etanol anidro subirá, indo para R$ 1,452. Pelo cálculo do sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul (Sulpetro), seria uma alta de cerca de R$ 0,50, já que o ICMS por litro da gasolina está, ao menos para abril, em R$ 0,95 no Rio Grande do Sul.
Mais rapidamente do que se esperava, a mudança de cálculo foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da Fazenda. A secretária do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, já havia antecipado em um encontro com prefeitos que a alteração estava sendo “costurada” pelos Estados. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o governador Eduardo Leite admitiu que essa possibilidade elevaria o imposto a ser pago pelo combustível no final das contas, mesmo mantendo a alíquota percentual fria do ICMS em 17%. Novamente olhando para uma projeção prática, o ICMS a ser recolhido representaria 26% do preço médio da gasolina no Estado hoje. Ou seja, mais do que era antes da lei federal, de 25%.
O ICMS será recolhido na refinaria ou na importadora. Importante observar que o valor dele será único, independentemente do preço pago pelo consumidor final. Ou seja, percentualmente, o tributo pesará menos para quem paga mais caro, ou mesmo para tipos mais caros do combustível.
Chamou a atenção do presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, que o etanol hidratado, que é o combustível usado diretamente nos carros, não teve alteração. Porém, há, por parte do governo Lula, um claro estímulo ao combustível, originado principalmente de cana-de-açúcar.
Em abril, lembrando, o diesel terá, no Rio Grande do Sul, um aumento de R$ 0,42 no ICMS recolhido. Também será quando a mistura de biodiesel subirá de 10% para 12%, outro peso no custo. No caso do gás de cozinha, o presidente do Sindicato das Distribuidoras, Comercializadoras e Revendedoras de Gases em Geral do Rio Grande do Sul (Singasul), Ronaldo Tonet calcula aumento aproximado de R$ 6,52 no botijão do gás de cozinha, que, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), custa em média R$ 104,99.
Impacto em cascata
O consumidor sentirá no bolso e, claro, haverá impacto na inflação. Instituições financeiras já começaram a revisar suas projeções nesta tarde, o que afasta corte de juro pelo Banco Central no curto prazo.
Campanha
Era promessa de campanha do governador Eduardo Leite trabalhar para não aumentar os impostos, mesmo que discordasse da lei do governo de Jair Bolsonaro de cortar o ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, pelo seu impacto na arrecadação. Ao tratar dessa mudança de cálculo, que foi “costurada” pelo Rio Grande do Sul com outros governos, Leite tem enfatizado que não é alta de alíquota e que é uma alteração que é nacional, de todos os Estados. Argumenta ainda que gasolina não é item essencial, como considera ser energia e telefone. Porém, ao fim e ao cabo, o gaúcho pagará mais tributo, independentemente se isso ocorresse por aumento de percentual, mudança no valor de base ou definição de tributo fixo, que foi o caso.
