Preocupado com a expectativa gerada nos consumidores, o Sulpetro – sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul – informa que a redução de R$ 0,11 e R$ 0,12 no ICMS diesel pode chegar de forma insignificante na bomba. Ou nem chegar. A entidade explica que, conforme legislação estadual, o preço de pauta, quando inferior ao preço de produção, deve ser desconsiderado para fins de aplicação da alíquota, que ficou inalterada (12%).
Lembrando que o que mudou foi o preço de referência sobre o qual é aplicado a alíquota de ICMS. A base de cálculo foi fixada em R$ 3,9010 para o diesel S10 e R$ 3,8077 para o S500. São, portanto, valores inferiores ao preço de produção na refinaria.
“O ICMS no Estado será calculado pelo preço de produção. O que significa dizer que não haverá redução sobre o ICMS cobrado.”, diz comunicado do Sulpetro. O presidente João Carlos Dal’Aqua alertou a coluna sobre o assunto desde cedo nesta sexta-feira (1º).
Já quanto à gasolina, o cenário é diferente porque o preço de pauta divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) de R$ 4,9105 ficou acima do preço de produção, na refinaria. Como a queda não chegou a colocar o valor de pauta abaixo do preço de produção, haverá redução sobre o ICMS a ser recolhido.
