Decisões tomadas nos últimos 10 dias na área econômica, envolvendo a tributação sobre combustíveis e o conjunto dos estados, vão começar a impactar em breve o debate político no RS. Foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU) o convênio sobre o ICMS aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no último dia 31, fixando um ICMS em valor absoluto: de R$ 1,22 por litro na gasolina e no etanol anidro. Ele é válido para todos os estados e o Distrito Federal, e passa a vigorar a partir de 1º de junho. Hoje as alíquotas de ICMS são percentuais.
