Economia

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Sefaz pede 15 dias para apresentar solução definitiva sobre ICMS-ST para postos

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) solicitou, nesta quinta-feira (30), prazo de 15 dias para elaborar uma medida definitiva para (...)

Preços de pauta dos combustíveis serão alterados em 1º de junho

A partir do dia 1º de junho (sábado), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)

Preços de pauta dos combustíveis sobem em 16 de maio

A partir do dia 16 de maio (quinta-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)

Preços de pauta dos combustíveis sofrem alterações em 1º de maio

A partir do dia 1º de maio (quarta-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)

Tribunal de Justiça autoriza transferência de créditos de ICMS para terceiros

O Sulpetro, em sede de Mandado de Segurança Coletivo, obtém decisão que reconhece aos seus associados o direito de transferir (...)

Preços de pauta dos combustíveis sobem em 1º de abril

A partir do dia 1º de abril (segunda-feira), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)

Sindicato repudia mais um anúncio de aumento na gasolina pela Petrobras

O Sulpetro lamenta mais um anúncio, por parte da Petrobras, de aumento no preço da gasolina. No dia 16 de (...)

Preços de pauta dos combustíveis sofrem alterações

A partir do dia 16 de março (sábado), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis (...)

Orientações quanto à apuração do ajuste de ICMS/ST

Diante dos diversos questionamentos sobre as alterações ocorridas na legislação tributária estadual, o Sulpetro destaca algumas orientações do advogado Thiago (...)

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