Convenções coletivas
ASSESSORIA JURÍDICA
Civil
As questões burocráticas exigem atenção e orientação especializada. Por isso, o Sulpetro disponibiliza assessoria jurídica civil para apoiar os associados em temas do dia a dia da revenda:
Análise e parecer sobre contratos com distribuidoras:
Avaliamos os contratos antes da assinatura e emitimos parecer jurídico, apontando riscos e recomendações para garantir segurança nas decisões.
Elaboração de defesas administrativas:
Preparamos defesas formais para autuações recebidas de órgãos como ANP, Inmetro, Procon e prefeituras.
Orientações sobre procedimentos administrativos:
Esclarecemos dúvidas e orientamos sobre trâmites legais na operação do posto.
Importante:
Este serviço não inclui representatividade judicial (processos ou audiências na Justiça).
Trabalhista
A gestão de pessoas no posto exige atenção constante às obrigações legais e boas práticas trabalhistas. Para apoiar os associados, o Sulpetro oferece consultoria jurídica especializada em Direito do Trabalho, com atendimento gratuito e exclusivo em temas estratégicos do dia a dia:
Orientações sobre rotinas trabalhistas
Esclarecemos dúvidas relacionadas a admissões, demissões, férias, jornada, adicionais e outras obrigações legais do empregador.
Elaboração de pareceres técnicos e tarifada
Em casos de reclamações trabalhistas, associados contam com 50% de desconto nos honorários.
Opiniões legais e aplicação das convenções coletivas
Fornecemos, sem custos, orientações jurídicas sobre a correta aplicação das convenções coletivas de trabalho e demais dúvidas legais do cotidiano.
Consultoria preventiva
Apoiamos na adoção de boas práticas que reduzam riscos de passivos trabalhistas e autuações.
Ambiental
Prestar consultoria aos associados na área ambiental também é nosso compromisso. Gratuitamente, fornecemos o combustível do qual você precisa para:
Dúvidas relacionada à legislação e licenças;
Secretaria Municipal do Meio Ambiente;
Fundação Estadual de Proteção Ambiental;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
Assessores jurídicos do Sulpetro
Conheça nossos advogados parceiros que prestam consultoria em várias áreas do Direito:
Cláudio Baethgen
Direito Empresarial e Contratual
Antônio Augusto Queruz
Direito Administrativo e Direito do Consumidor
Flávio Obino Filho
Direito do Trabalho e Sindical
Maurício Fernandes
Direito Ambiental
ASSESSORIA CONTÁBIL
Quando o assunto é contabilidade, fiscalização, organização e gestão de custos, nossa parceira Método Consultoria Empresarial orienta nossos associados para irem mais longe. O serviço é exclusivo e à disposição para auxiliar nas finanças, com:
AÇÕES COLETIVAS
As ações coletivas feitas pelo Sulpetro são benéficas e seguras para a categoria, pois retiram riscos e eventuais ônus processuais decorrentes de uma iniciativa judicial feita individualmente.
Confira abaixo quais são as ações que já estão em andamento para os associados:
LIMINAR FAVORÁVEL
alcool anidro
de diesel
CONFIRA COMO NOSSOS ESFORÇOS TRADUZEM-SE EM AUXÍLIO.
