Governo gaúcho cria ROT exclusivo para quem ainda não aderiu em 2021
O governo do Estado publicou, nesta terça-feira (7), o Decreto nº 56.228, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), criando o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) exclusivamente para TRR’s e postos de combustíveis. O sistema vale para o período de novembro deste ano a dezembro de 2023 e o prazo para aderir é somente até a próxima sexta-feira, 10 de dezembro. Veja as condições para ingressar no ROT: 1) Não ter optado pelo ROT em 2021; 2) Fazer (...)
ANP cria Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel
A Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis aprovou, nesta quinta-feira (2) resolução que cria o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio). A iniciativa da Agência tem o objetivo de contribuir para a garantia da qualidade dos combustíveis do Ciclo Diesel ao longo de toda a cadeia de abastecimento. Para tanto, o PMQBio irá monitorar o cumprimento das especificações de qualidade, com o objetivo de assegurar que o biodiesel e o óleo diesel A (diesel sem adição de biodiesel), cuja mistura conduz ao óleo diesel B vendido ao consumidor por distribuidores e revendedores de combustíveis líquidos, (...)
Orientações técnicas sobre novas regras para o ponto eletrônico
O Decreto nº 10.854/2021 e a Portaria MTP 671/2021, publicados em 11 de novembro de 2021, trouxeram consolidação de diversas normas trabalhistas infralegais, além de dispor sobre as novas regras para os sistemas eletrônicos de registro e controle de ponto utilizados pelas empresas, que entram em vigor no dia 10 de fevereiro de 2022. O registro eletrônico de controle de jornada será realizado por meio de sistemas e de equipamentos que atendam aos requisitos técnicos, de modo a coibir fraudes, permitir o desenvolvimento de soluções inovadoras e garantir a concorrência entre os ofertantes desses sistemas. Confira as mudanças a seguir: 1) (...)
Nota à imprensa
O Sulpetro – sindicato que representa os postos de combustíveis do RS – comunica que não foi acionado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul na Operação Pactum, que investiga o acerto de preços entre postos, e que está à disposição dos órgãos públicos para qualquer esclarecimento necessário. A entidade reforça que não fiscaliza preços e não interfere, em hipótese alguma, na movimentação dos agentes do mercado da revenda de combustíveis. A entidade defende um mercado livre, justo e que atue pela concorrência leal.
Sulpetro participa do 17º Congresso Federasul
O Sulpetro acompanhou, na tarde de ontem (22), o 17º Congresso Federasul, encontro anual para a discussão de ideias e tomadas de posição reunindo cerca de 177 entidades empresariais filiadas à instituição, que englobam mais de 70 mil empresas em todo o Rio Grande do Sul. O Sindicato é uma das organizadoras apoiadoras do evento. Ao abrir a programação, o presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso, destacou que o futuro é agora. “Temos convicção de que o século 21 será digital. E a recuperação econômica pós-pandemia passará pela transformação digital e pela inovação”, disse Cardoso. Ele ressaltou que o mundo de (...)
Participe da campanha do “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito”
A Fecombustíveis e o Sulpetro participam da campanha “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito”, celebrada em 21 de novembro (domingo) e organizada pelo SOS Estradas e TRÂNSITOAMIGO. O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, reforça a importância do apoio à data. “Nós temos um compromisso com a preservação da vida e os postos podem oferecer muito mais que abastecimento dos seus veículos”, enfatizou. Assista ao vídeo: https://estradas.com.br/fecombustiveis-diz-que-postos-tem-compromisso-com-a-preservacao-da-vida-e-apoia-dia-mundial/ A participação pode ser feita por diferentes formas nos postos, colocando faixas, cartazes e divulgando vídeos, em apoio à iniciativa, ou compartilhando o material promocional nas redes sociais. O material promocional que (...)