Sulpetro promove assembleia geral
Na tarde de ontem (15), o Sulpetro realizou Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre mudanças negociadas com os sindicatos laborais para o texto da Convenção Coletiva de Trabalho Estadual. A iniciativa aconteceu em formato híbrido e reuniu empresários de postos de combustíveis. O assessor jurídico Flavio Obino Filho fez um resumo apontando alterações nas cláusulas do documento. Entre elas: as restrições no pagamento de adicional por tempo de serviço, dependendo da data de contratação do empregado; o congelamento do adicional de férias por tempo de serviço; as modificações na questão de garantia de emprego para aposentando e, para alguns municípios, a (...)
Assembleia Geral Extraordinária – Convenção coletiva
Prezado (a) revendedor (a): Encaminhamos edital para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de setembro, às 13h30min, em formato híbrido. Na reunião, serão apreciadas as reivindicações apresentadas pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados do Petróleo (Fenepospetro) e sindicatos obreiros específicos para as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Clique aqui para ver o edital.
Prazo para implantação da recuperação de vapores nas bombas é prorrogado
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, ontem (5), a Portaria nº 2.776, prorrogando as datas para implementação da recuperação de vapores nas bombas de gasolina (Anexo IV NR-20), igualando aos prazos aos do Inmetro (Portaria nº 227, de 26 de maio de 2022.) Conforme a legislação, o cronograma ficou estabelecido da seguinte forma: Ano de fabricação da bomba de combustível Data limite para instalação do sistema de recuperação de vapor De 2019 a 2022 31 de dezembro de 2033 De 2016 a 2018 31 de dezembro de 2030 De 2012 a 2015 31 de dezembro de 2029 De 2008 a (...)
Sulpetro promove encontro para revendedores de combustíveis em Novo Hamburgo
Nesta quarta-feira (31), o Sulpetro realizou mais uma edição do evento “Junto com o revendedor”. Desta vez, empresários de Novo Hamburgo e região puderam trocar informações e receber orientações relevantes para a gestão dos postos em uma reunião-almoço promovida no Hotel Locanda. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, destacou conquistas em prol do segmento nos últimos anos. Negociações das Convenções Coletivas de Trabalho, adequação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) do Ibama e atuação da instituição quanto ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária foram algumas das pautas comentadas pelo dirigente. “Nada melhor do que estarmos organizados (...)
Confira as instruções da ANP para novos pedidos de registro até que o SRD volte a operar
Até que o SRD–PR e SRD-GLP voltem a operar, os pedidos de novas autorizações de postos de combustíveis e revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) deverão ser realizados via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme procedimento abaixo: 1 – Cadastro para acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) através do link: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei: 2 – Protocolo dos documentos por intermédio do SEI (não será permitido o protocolo de documentos em papel). 3 – Para protocolar solicitação de nova autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos, o tipo de processo deverá ser: Autorização: Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos 4 – As solicitações (...)
Creditamento do PIS/cofins combustíveis – diesel
ATENÇÃO: Informamos que o Sulpetro já ingressou com uma ação por meio do parceiro Monteiro e Monteiro Advogados Associados. A iniciativa está disponível para a revenda e os associados podem manifestar interesse na ação, sem nenhum custo, apenas com honorários de 20% do valor a ser recuperado. ✔ A ação possibilita facilidades para que as revendas reivindiquem o direito creditório sobre combustíveis até 18 de agosto deste ano. Saiba mais em: https://materiais.sulpetro.org.br/acao-diesel