CNC orienta empresas sobre ações no período eleitoral
Diante do acirramento das manifestações de cunho político-partidário nos meios de comunicação social, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) recomenda aos sindicatos filiados à Fecombustíveis, bem como às empresas integrantes da base de representação, que se abstenham da prática de quaisquer atos atentatórios à liberdade de voto de seus empregados, incluindo atos de veiculação de mensagem ou propaganda que indique possíveis demissões ou redução da atividade econômica na hipótese de eleição de algum candidato à presidência. A CNC orienta também que as empresas não imponham o uso de uniformes, broches e outros utensílios temáticos relativos à partidos e/ou candidatos aos seus (...)
ALERTA: fique atento para a restituição de PIS/Cofins
Revendedores estão sendo procurados para receberem restituição de PIS/Cofins. O Sulpetro alerta aos empresários para que observem o escopo do serviço a ser realizado sob o pretexto de recuperação ou revisão fiscal, já que o posto não tem direito a se creditar das contribuições federais em operações monofásicas, como é o caso da compra de combustíveis para revenda. No entanto, caso o posto decida mesmo assim solicitar a restituição, destacamos que a Receita Federal até pode, em um primeiro momento, depositar os valores requeridos, mas com a ressalva de revisar a restituição em cinco anos. A administração pública tem como princípio (...)
Sulpetro firma acordo com BRDE para linha de crédito
Na manhã de hoje (19), o Sulpetro firmou acordo de cooperação técnica com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A iniciativa possibilita vantagens aos revendedores de combustíveis representados pela instituição na contratação de financiamentos. O documento foi assinado pelo diretor de Operações, Otomar Vivian, e pelo presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. A parceria tem vigência de três anos e visa gerar oportunidades na linha de crédito para equipamentos de postos de combustíveis com taxas acessíveis. “O banco é parceiro, é de desenvolvimento. Estamos muito confortáveis e honrados com essa parceria”, afirmou Vivian ao falar sobre as instituições (...)
Reunião de Diretoria debate Expopetro e limite para tarifas de cartões
Os resultados positivos obtidos durante a realização da Expopetro 2022 ― que aconteceu no mês de setembro, em Porto Alegre ― foram abordados na reunião de Diretoria do Sulpetro, na tarde desta terça-feira (18), na sede da entidade. “Os expositores ficaram contentes com o evento totalmente voltado para a revenda de combustíveis, com a possibilidade de prospecção de negócios, além das palestras, que estiveram lotadas pelo público”, avaliou o presidente da instituição, João Carlos Dal’Aqua. Ele afirmou também que iniciativas como o Congresso servem como um momento de reflexão para os empresários, já que, na maioria das vezes, os revendedores despendem (...)
Sócios do Sulpetro têm direito ao crédito de PIS/Cofins sobre compra de diesel e gás natural
O Sulpetro obteve, na última sexta-feira (7), por meio de ação coletiva, importante decisão em favor dos seus associados, assegurando o direito ao crédito do PIS/Cofins sobre as aquisições de óleo diesel e gás natural. O advogado tributarista Thiago Tobias da Silva, do escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, explica que o crédito apurado é para o período de 11 de março a 22 de setembro de 2022 e pode ser compensado com qualquer tributo administrado pela Receita Federal do Brasil. “E ele é destinado a todas as empresas associadas e as que vierem a se associar ao Sulpetro”, acrescenta o (...)
LMC eletrônico é opção para postos
A partir desta segunda-feira (3), os postos de combustíveis podem optar pelo registro no Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) no formato eletrônico. Os registros dos dias 2 e 3 de outubro ainda devem ser guardados no modelo físico. A Resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 884/2022 atualizou o documento anterior e disciplinou o LMC eletrônico. No entanto, o Sulpetro recomenda atenção, pois há procedimento específico na formatação para impressão. Os revendedores que preferirem usar o formato físico ainda poderão seguir com a modalidade.