Sulpetro promove iniciativa para revendedores de Santa Maria e região
Nesta terça-feira (16), o Sulpetro promoveu mais uma edição do evento “Junto com o revendedor”. Desta vez, empresários de Santa Maria e da Região Central puderam trocar informações relevantes para o desenvolvimento do setor e esclarecer dúvidas em uma reunião-almoço que aconteceu no Hotel Morotin. O presidente, João Carlos Dal’Aqua, destacou a importância do associativismo e relatou algumas ações realizadas pela entidade nos últimos anos. “As demandas vão aparecer e precisamos ter representatividade para resolver as questões.” Para o presidente, o Sulpetro é a instituição mais adequada para buscar informações corretas sobre o segmento. Os advogados do escritório Nelson Wilians, Álisson (...)
Petrobras reduz preços de venda de gasolina para as distribuidoras
A partir desta terça-feira (16), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba.
Sulpetro participa de Congresso do Ministério Público
O Sulpetro integrou, nesta sexta-feira (12), o painel “Os combustíveis e o Direito do Consumidor”, durante o XV Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado. No evento, o presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, abordou as relações do setor varejista de combustíveis com os órgãos de defesa do consumidor e demais instituições de fiscalização envolvendo a atividade da revenda. O debate foi coordenado pelo professor de Direito, Cláudio Bonatto, e contou ainda com a participação do diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, e do vice-presidente Jurídico da Distribuidora Ipiranga, Guido Rogério Macedo Silveira Filho. Os assessores jurídicos do Sulpetro, (...)
Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que adequa cobrança TCFA
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao projeto de lei 10.273/2018, de autoria do deputado federal Jerônimo Göergen (PP-RS), e, agora, segue para votação no Plenário. A proposta adequa a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Conforme o parlamentar, é necessário rever o âmbito de aplicação da TCFA devido ao fato de que, desde a sua instituição, em 2000, a legislação ambiental e a legislação tributária sofreram evoluções, colocando a TCFA em dissonância com muitas das atuais disposições normativas vigentes. “A cobrança da taxa somente se justifica diante de atividades potencialmente (...)
Reunião de Diretoria aborda placa de preços dos combustíveis e eventos do setor
A necessidade de os postos seguirem informando, por meio da placa de preços, os valores que o posto de combustíveis praticava (antes das reduções tributárias incidentes sobre a gasolina) e a nova tabela foi relembrada na reunião de Diretoria do Sulpetro, desta terça-feira (9). Conforme o assessor jurídico da entidade, Cláudio Baethgen, os Procons seguem fiscalizando o segmento da revenda quanto ao cumprimento desta legislação. “Quanto mais visibilidade o posto der a essas informações, melhor, pois essas regras têm uma infração à ordem do consumidor, que é o dever de informação ao cliente e que costumam gerar multas pesadas”, alertou o (...)
A disputada redução da carga tributária sobre combustíveis
É certo que a celeuma criada em torno da carga tributária sobre os combustíveis se resolverá no âmbito do Poder Judiciário. A afirmação é do advogado tributarista Thiago Tobias. Ele explica que o Poder Legislativo, por meio de duas leis complementares, alterou as regras para reduzir a carga tributária, racionalizar e simplificar a tributação. “Acontece que, enquanto o governo federal anuncia a redução a zero das alíquotas de PIS, Cofins e CIDE sobre combustíveis, os Estados insistem em descumprir a legislação e aceitar reduzir o ICMS”, comenta o profissional. Ele salienta que, conforme a Lei Complementar 192/22 − que trouxe a (...)