Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), reoneração dos combustíveis e leis que definem as alíquotas para diesel e biodiesel foram os primeiros temas abordados durante a reunião da Diretoria do Sulpetro, promovida na tarde de hoje (14), no formato híbrido. Os dirigentes debateram sobre monofasia na tributação e as mudanças implantadas por alguns Estados, e tiveram suas dúvidas esclarecidas pelo advogado Thiago Tobias. O presidente João Carlos Dal’Aqua alertou sobre o cenário de indefinição quanto às questões tributárias, destacando que novas alterações devem ser divulgadas no próximo mês. Ele também falou sobre os 65 anos de fundação do (...)
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) já disponibilizou a nova tabela de valores aproximados que devem constar nas Notas Fiscais de venda ao consumidor, após a publicação da MP 1.163/2023 (retomada da cobrança de tributos sobre gasolina e álcool). A recomendação é que as revendas contatem o suporte técnico de sua empresa de sistemas para solicitar a devida atualização, a fim de que conste corretamente o valor aproximado dos impostos para informação ao consumidor. A adequação busca atender à exigência da Lei de Olho no Imposto.
Nas últimas semanas, buscando pressionar membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a indústria do biodiesel no Brasil tem chamado a atenção dos meios de comunicação com notas agressivas e distorcidas. Utilizando-se da urgência na atenção ao meio ambiente e à adoção de práticas sustentáveis – preocupação real de toda a sociedade –, esses agentes econômicos buscam acobertar seus reais interesses: garantir uma reserva de mercado contra a concorrência de biocombustíveis mais modernos. O que era, inicialmente, uma proposta de economia solidária e de incentivo ao uso de energia limpa, além de fonte de renda para a agricultura familiar (...)
Acompanhe as últimas notícias na nova edição da Tv Sulpetro: – Conheça o mais novo parceiro do Sulpetro: a plataforma Postoflix! – RAPP está aberto e tem seu prazo para ser entregue até o dia 31/03; – Sulpetro e Sescon-RS debatem a promoção de iniciativas conjuntas; – Vale do Rio Pardo recebe evento do Sulpetro; – Retomada a cobrança de tributos sobre gasolina e álcool. Essas e outras notícias você acompanha no link: https://www.youtube.com/watch?v=1nKdvZqYQqE Para apoiar o nosso trabalho, curta o vídeo, se inscreva no canal, e deixe o seu comentário, com a sua opinião sobre os assuntos tratados (...)
A Lei nº 14.457 instituiu o Programa Emprega + Mulheres, tendo como principal objetivo a inserção e a manutenção de trabalhadoras no mercado de trabalho, com a implementação de medidas sociais, como o apoio à parentalidade na primeira infância, pagamento de reembolso-creche e apoio a instituições de educação infantil. A legislação altera o artigo 163 da CLT, estabelecendo uma nova denominação da CIPA, passando de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, além de fixar a data de 21 de março deste ano como prazo final para o cumprimento das regras (...)
O Sulpetro acompanhou, na noite de ontem (5), a entrega do Troféu Brasil Expodireto, quando foram premiadas 24 lideranças, empresas e entidades gaúchas e nacionais do setor do agronegócio. A cerimônia ocorreu em Carazinho, dando início à programação da 23ª Expodireto Cotrijal, que acontece de hoje (6) até o dia 10 de março, em Não-Me-Toque. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, participou da premiação na categoria “Instituição Gaúcha”, que ficou com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A empresa é parceira do Sulpetro para possibilitar vantagens aos revendedores representados pela entidade na contratação de financiamentos. A (...)