Proteção contra sinistros
Alguns revendedores têm recebido ofertas para adquirirem baldes padronizados com areia, sendo apontados como itens obrigatórios pela legislação. Para esclarecer sobre o assunto, o coronel da reserva do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, professor Sérgio Pastl, faz alguns apontamentos. A NBR 16763 – Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis — Posto revendedor de combustível automotivo (PRC) e ponto de abastecimento — Plano de atendimento a emergências (PAE) fornece orientações para a elaboração de um plano de atendimento a emergências (PAE), para um posto revendedor e ponto de abastecimento. O objetivo é gerar um documento que descreva os procedimentos (...)
Fecombustíveis reage à fiscalização de Procons nos postos e diz que preços são livres no País
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) criticou a fiscalização pelos Procons nos postos de abastecimento e a criação de um canal de denúncia pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre postos que não estejam cobrando preços justos de gasolina e óleo diesel, ou sob alegação de preços abusivos em relação às refinarias da Petrobrás. A entidade lembra que a partir da edição das Portarias Interministeriais 294/97 e 240/2001, os preços são livres no Brasil e devem se formar de acordo com a dinâmica de oferta e demanda, em um ambiente de livre mercado. “Vale destacar que (...)
Revenda da Região Metropolitana tem encontro na Capital
Cerca de 70 empresários de postos de combustíveis da Região Metropolitana de Porto Alegre estiveram reunidos, nesta terça-feira (23), em mais uma edição do evento “Junto com o revendedor”, promovido pelo Sulpetro, na Capital. “Sempre que tiverem pautas e demandas relevantes para o setor, tragam para a entidade. Precisamos ter essa relação próxima para construir soluções”, disse o presidente da instituição, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o encontro, realizado no histórico Chalé da Praça XV. Um dos temas debatidos na reunião-almoço foi “Meios de pagamento, App e gestão de frota: risco e oportunidades para a revenda”. Conforme o assessor jurídico do (...)
Reunião de Diretoria debate contribuições e prazo para sistema eletrônico de medição de estoque
O julgamento de constitucionalidade da Contribuição Negocial (assistencial) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi discutida, na tarde desta terça-feira (16), durante reunião de Diretoria do Sulpetro. O assessor jurídico trabalhista da entidade, Flávio Obino Filho, recordou a decisão de 2018, quando o STF considerou constitucional o dispositivo da reforma trabalhista, que acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical. “A Contribuição Negocial ― juntamente com a Sindical, Confederativa e Associativa ― é destinada ao custeio de atividades do Sindicato, principalmente em negociações coletivas”, explicou o advogado. A discussão do STF é que a taxa seja negocial (e não obrigatória), buscando remunerar as (...)
Petrobras anuncia redução na gasolina, no diesel e no gás de cozinha
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou, hoje (16), a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos valores entram em vigor a partir desta quarta-feira (17). As reduções nas distribuidoras serão as seguintes: Gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%); Diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%); Gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).
