Ranking das bandeiras no RS | março de 2024
Com o objetivo de manter nossos associados sempre atualizados, iremos atualizar mensalmente o ranking das bandeiras no Rio Grande do Sul. Acompanhe conosco! Clique AQUI para baixar a tabela:
Sulpetro alerta para cobrança não autorizada no DDA dos postos
Postos de combustíveis gaúchos têm denunciado cobranças de serviços não contratados verificadas no sistema de Débito Direto Autorizado (DDA) em nome da Assessoria Nacional de Proprietários de Postos Revendedores, com o uso da sigla ANP. As cobranças não procedem e os relatos informam valor de R$ 799,99. O Sulpetro alerta para a conferência do DDA e recomenda o contato com a instituição financeira para esclarecimentos.
Evento Sulpetro junto com o revendedor em Estrela
“Sulpetro junto com o revendedor” está chegando! Nosso tão aguardado evento agora em Estrela e região! Junte-se a nós para um encontro especial com novidades e discussões pertinentes ao nosso setor. Além disso, desfrute de um ótimo almoço enquanto compartilhamos ideias e fortalecemos nossas parcerias. Já marque essa data: 23 de abril, às 11h30min, no Estrela Palace Hotel – R. Vinte de Maio, 375 – Cristo Rei.
TCFA: orientações à revenda de combustíveis
A TCFA é exigida pelo Ibama e sua cobrança é gerada a partir do Cadastro Técnico Federal (CTF), no qual é o faturamento da atividade é lançado. Desde 20 de dezembro do ano passado, o Ibama tem preenchido de ofício as informações sobre a receita, de forma que o faturamento de cada filial seja somado às demais, para fins de enquadramento no porte da taxa. Assim, a mudança na cobrança da TCFA afeta redes de postos que tenham filiais com faturamento individual inferior a R$ 12 milhões, pois, até o ano passado, pagariam pelo porte individual referente a cada CNPJ. Agora, (...)
Adesivo da origem do combustível deve constar nas bombas
O Sulpetro recebeu relatos de que alguns postos de combustíveis gaúchos receberam visitas de técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, entre as exigências requeridas, está a aplicação do adesivo com a identificação da distribuidora, independentemente se a revenda for embandeirada ou não. Essa é uma obrigatoriedade imposta pela Resolução ANP nº 858, de 5 de novembro de 2021, e segue com validade. Conforme o documento, o revendedor deverá informar ao consumidor a origem do combustível comercializado de forma destacada e de fácil visualização, em cada bomba medidora, o CNPJ, a razão social ou o nome (...)
Recomendações sobre majoração da TCFA
Para o esclarecimento de dúvidas sobre o assunto, o assessor jurídico ambiental do Sulpetro, Maurício Fernandes da Silva, está à disposição dos associados. A Fecombustíveis repassou aos sindicatos filiados algumas recomendações de providências quanto à majoração da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), a partir do exercício de 2024. O advogado Felipe Millard Gerken faz algumas considerações sobre o tema, conforme segue: A elevação fundou-se, primeiramente, no Parecer 00001/2023/DITRIB/PFE-IBAMASEDE/PGF/AGU, datado de junho de 2023, que deu ao Ibama sustentáculo para alterar a sua interpretação quanto ao artigo 17-D, §1º, da Lei 6.938/1981. O artigo em questão assim dispõe: Art. 17-D. (...)