Novo valor de cobrança do ICMS sobre combustíveis passa a valer em fevereiro

A partir de 1º de fevereiro, haverá aumento de 12,5% do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, conforme decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), em outubro de 2023. Com a nova sistemática de cobrança do ICMS sobre estes produtos (ad rem) o valor passa a ser fixo por litro. Clique AQUI e confira a estimativa do impacto dos novos valores a partir de 01/02/2024.”  

Ibama muda entendimento para aumentar arrecadação da TCFA

Já está em vigor, conforme definido pela Portaria do Ibama nº 260, de 22 de dezembro de 2023, uma nova forma de calcular o valor a ser pago como Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), pelos postos de combustíveis. O alerta é do assessor jurídico ambiental do Sulpetro, Maurício Fernandes. Ele explica que “este é um entendimento interpretativo, pois não houve alteração na lei, sendo que o sujeito passivo da TCFA está descrito no anexo VIII da Lei nº 6.938, de 1981, enquadrando igualmente uma refinaria ou plataforma de petróleo com um pequeno comércio de combustíveis ou serviço de (...)

Sulpetro chama atenção para aumento de tarifas do GNV

O Sulpetro alerta que estão valendo, desde ontem, os reajustes na tarifa do gás natural realizados pela Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). A estimativa da entidade é que haja um acréscimo de cerca de R$ 0,30, conforme os dados da companhia. Segundo a empresa, para os postos de combustíveis, o aumento no preço do Gás Natural Veicular é de R$ 0,28 por metro cúbico. Já para os postos atendidos por Gás Natural Comprimido (GNC), a tarifa é de R$ 2,4534 por metro cúbico.

Novo ano trará alterações tributárias para a revenda de combustíveis

Neste ano, além de adequações nos fatores comerciais e de gestão, a revenda precisou se adaptar a mudanças expressivas na tributação dos combustíveis. O novo ano ainda promete mais alterações. Em 2023, houve avanço com o ICMS da gasolina, que amenizou a guerra fiscal nas fronteiras com a alíquota única de R$ 1,22 para todos os estados. Porém, o valor será reajustado em fevereiro próximo, com impacto de R$ 0,15. Janeiro será marcado pelo retorno da cobrança integral de PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento ainda em setembro (...)

Petrobras reduz preços de diesel para as distribuidoras

A partir desta quarta-feira (27), a Petrobras reduzirá em R$ 0,30 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro. Conforme comunicado da empresa, “considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba.”

Sulpetro alerta para volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel

O Sulpetro chama a atenção para o retorno da cobrança integral de PIS/Cofins sobre o diesel, a partir de 1º de janeiro de 2024. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento ainda em setembro deste ano. Agora, em janeiro, o imposto volta a ser arrecadado integralmente: R$ 0,35 por litro de diesel. “Os postos serão atingidos com o aumento dos valores, pois haverá uma diminuição no volume de vendas, já que o consumidor sentirá o impacto do acréscimo dos impostos”, comenta o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. Ele acrescenta que há diversos (...)