Sulpetro promove encontro para revendedores de combustíveis em Novo Hamburgo
Nesta quarta-feira (31), o Sulpetro realizou mais uma edição do evento “Junto com o revendedor”. Desta vez, empresários de Novo Hamburgo e região puderam trocar informações e receber orientações relevantes para a gestão dos postos em uma reunião-almoço promovida no Hotel Locanda. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, destacou conquistas em prol do segmento nos últimos anos. Negociações das Convenções Coletivas de Trabalho, adequação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) do Ibama e atuação da instituição quanto ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária foram algumas das pautas comentadas pelo dirigente. “Nada melhor do que estarmos organizados (...)
Confira as instruções da ANP para novos pedidos de registro até que o SRD volte a operar
Até que o SRD–PR e SRD-GLP voltem a operar, os pedidos de novas autorizações de postos de combustíveis e revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) deverão ser realizados via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme procedimento abaixo: 1 – Cadastro para acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) através do link: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei: 2 – Protocolo dos documentos por intermédio do SEI (não será permitido o protocolo de documentos em papel). 3 – Para protocolar solicitação de nova autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos, o tipo de processo deverá ser: Autorização: Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos 4 – As solicitações (...)
Creditamento do PIS/cofins combustíveis – diesel
ATENÇÃO: Informamos que o Sulpetro já ingressou com uma ação por meio do parceiro Monteiro e Monteiro Advogados Associados. A iniciativa está disponível para a revenda e os associados podem manifestar interesse na ação, sem nenhum custo, apenas com honorários de 20% do valor a ser recuperado. ✔ A ação possibilita facilidades para que as revendas reivindiquem o direito creditório sobre combustíveis até 18 de agosto deste ano. Saiba mais em: https://materiais.sulpetro.org.br/acao-diesel
Sulpetro promove iniciativa para revendedores de Santa Maria e região
Nesta terça-feira (16), o Sulpetro promoveu mais uma edição do evento “Junto com o revendedor”. Desta vez, empresários de Santa Maria e da Região Central puderam trocar informações relevantes para o desenvolvimento do setor e esclarecer dúvidas em uma reunião-almoço que aconteceu no Hotel Morotin. O presidente, João Carlos Dal’Aqua, destacou a importância do associativismo e relatou algumas ações realizadas pela entidade nos últimos anos. “As demandas vão aparecer e precisamos ter representatividade para resolver as questões.” Para o presidente, o Sulpetro é a instituição mais adequada para buscar informações corretas sobre o segmento. Os advogados do escritório Nelson Wilians, Álisson (...)
Petrobras reduz preços de venda de gasolina para as distribuidoras
A partir desta terça-feira (16), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba.
Sulpetro participa de Congresso do Ministério Público
O Sulpetro integrou, nesta sexta-feira (12), o painel “Os combustíveis e o Direito do Consumidor”, durante o XV Congresso Estadual do Ministério Público, em Gramado. No evento, o presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, abordou as relações do setor varejista de combustíveis com os órgãos de defesa do consumidor e demais instituições de fiscalização envolvendo a atividade da revenda. O debate foi coordenado pelo professor de Direito, Cláudio Bonatto, e contou ainda com a participação do diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, e do vice-presidente Jurídico da Distribuidora Ipiranga, Guido Rogério Macedo Silveira Filho. Os assessores jurídicos do Sulpetro, (...)