Estados fixam alíquota única de ICMS sobre o diesel
Os secretários de Fazenda aprovaram, por unanimidade nesta quinta-feira (24), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) um Convênio ICMS, que disciplina o ICMS para o óleo diesel. A iniciativa cria a alíquota uniforme “ad rem” para o novo regime monofásico de cobrança. O grupo também alterou definiu a prorrogação do congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP). O congelamento do preço de pauta foi prorrogado por mais 90 dias, até 30 de junho de 2022. O valor da alíquota “ad rem” para o óleo diesel S10 foi fixado em R$1,0060. Os efeitos do (...)
Sulpetro promove primeira reunião de Diretoria da nova gestão
A primeira reunião de Diretoria do Sulpetro para a gestão 2022-2026 foi realizada nesta terça-feira (22), em formato híbrido, com parte dos revendedores na sede da entidade, em Porto Alegre, e os demais de forma on-line. “A partir de agora, com a melhoria da pandemia, poderemos nos aproximar ainda mais das diretorias regionais”, adiantou o presidente da instituição, João Carlos Dal’Aqua, sobre os projetos do Sindicato para os próximos meses. Ele lembrou que o primeiro encontro no interior do Estado deverá acontecer no mês de abril, na cidade de Palmeira das Missões. O congelamento dos preços de pauta sobre os (...)
O envio do PPP passará a ser de forma eletrônica, via eSocial
A nova previdência trouxe algumas mudanças para o LTCAT e PPP. Confira a sequência abaixo e saiba mais sobre elas.
Fecombustíveis pede que Senacon avalie autuações em postos que reajustaram preços
A Fecombustíveis encaminhou, no dia 17 de março, ofício ao titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rodrigo Henrique Roca Pires, sobre o reajuste de estoques de combustíveis. O documento é assinado pelo presidente da entidade, Paulo Miranda Soares. Confira a íntegra da correspondência: A Fecombustíveis – Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, na qualidade de representante nacional da categoria econômica da revenda de combustíveis, vem, respeitosamente perante Vossa Senhoria expor e ao final requerer o quanto segue. Após o reajuste de preços praticado pela Petróleo Brasileiro S.A em 11 (...)
Preços devem passar a ser expostos com duas casas decimais
A partir de 7 de maio, os postos não poderão mais expor os preços com três casas decimais como é feito atualmente. O assessor jurídico do Sulpetro, Felipe Goidanich, explica que as revendas deverão apresentar os valores na parte dos centavos de real com duas casas decimais, pois passará a vigorar o novo texto do artigo 20 da Resolução ANP 41/2013, que passa a ter a seguinte redação: “Os preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados deverão ser expressos com duas casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras.”
Diretoria 2022-2026 do Sulpetro toma posse
Uma entidade não faz nada sozinha e, menos ainda, na condução de uma pessoa só. A afirmação é do presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, que foi empossado, nesta terça-feira (15), para mais quatro anos no cargo. “Estamos passando por grandes transformações; concentração e crescimento de grupos econômicos, baixas margens de lucro e crônicos problemas tributários, que geram distorções e prejudicam as revendas de boas práticas, especialmente o pequeno empresário”, disse o dirigente, que assumiu a gestão da instituição para o período de 2022 a 2026. Na cerimônia, ele lembrou o enfrentamento de temas complexos, nos últimos quatro anos, como (...)