Evento Sulpetro junto com o revendedor
Com a diminuição das restrições impostas pela pandemia, o Sulpetro retoma, a partir deste mês, as reuniões presenciais que acontecem pelas diversas regiões do Rio Grande do Sul. O primeiro encontro “Junto com o revendedor” deste ano será realizado no dia 28 de abril, no município de Palmeira das Missões. O evento – em formato de reunião-almoço – contará com a participação dos assessores jurídicos do Sindicato, que abordarão as mais recentes mudanças na legislação relativa ao setor varejista de combustíveis. O contador Fabrício Matos, do Grupo Método, também estará no encontro falando sobre as questões fiscais e contábeis do (...)
Fecombustíveis orienta postos sobre notificações relacionadas à cobrança do uso do estacionamento
No dia 7 de fevereiro, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, enviou ofício ao presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, para esclarecer informações relacionadas a um telefonema realizado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, no qual Bolsonaro aborda a cobrança de estacionamentos para caminhoneiros por parte dos postos. Durante a conversa, o presidente solicita fiscalização e autuação das revendas que fazem a cobrança. No ofício, a Federação abordou sobre o funcionamento de setor e solicitou que o governo permanecesse fiel aos princípios de liberdade econômica. Em resposta ao documento, o Ministério da Infraestrutura emitiu a Nota Informativa (...)
Os prazos para a instalação do Sistema de Recuperação de Vapores nas bombas de combustíveis não são os mesmos definidos pelo Inmetro para o Sistema de Metrologia de Bombas. Para esclarecer as dúvidas sobre os temas, o Sulpetro promoverá uma live sobre o assunto com o assessor jurídico do Sulpetro, Cláudio Baethgen. Inscreva-se em nosso canal do YouTube e fique ligado!
Reunião de Diretoria debate atuação regional e mudanças na legislação do setor
As atividades a serem desenvolvidas pelos diretores regionais do Sulpetro foram apresentadas durante reunião de Diretoria da entidade, realizada na tarde desta terça-feira (12), em formato híbrido. No encontro, conduzido pelo presidente do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua, foram elencadas as responsabilidades dos novos representantes da instituição pelo interior do Rio Grande do Sul, como a defesa dos interesses dos revendedores, o repasse de orientações aos empresários, a promoção do associativismo e a representação junto a organizações empresariais, de classe e autoridades do poder público. “A partir de agora, retomaremos nossas reuniões presenciais pelo Estado”, revelou Dal’Aqua. A primeira deste ano (...)
Sulpetro entra com ação para adequação à lei sobre lavagem de uniformes
O Sulpetro ingressou na Justiça contra a União para que a NR-20, que trata sobre a higienização dos uniformes, seja adequada à lei vigente desde 2017. A advogada Cely Soares, da Ope Legis Consultoria Jurídica Empresarial, explica que o objetivo da medida é fazer com que essa obrigação seja atribuída ao trabalhador, como manda a lei. “A ação ainda não tem o mérito julgado, mas acreditamos que o direito das empresas de ver a lei ser respeitada será atendido pela Justiça, vez que uma norma regulamentadora não pode prevalecer sobre a lei, dentre outros aspectos que deverão ser considerados, quando (...)
Inmetro altera prazo para implementação do novo Regulamento Técnico Metrológico
O Inmetro publicou a Portaria nº 159/2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos. A nova legislação altera o prazo para implementação do novo RTM, entrando em vigor em 1º junho deste ano. Conforme o texto, “as bombas medidoras de combustíveis líquidos, aprovadas pela Portaria Inmetro nº 23, de 1985, poderão ser submetidas a verificações subsequentes e inspeções de acordo com o Anexo D – Política de Transição para os Instrumentos de Medição em Uso – desta portaria até o ano indicado na tabela 1, conforme seu ano de fabricação.” Após o prazo estabelecido, (...)