Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 01/05/2026: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 13/2026 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 112/2025 Gasolina e CONVÊNIO ICMS 113/2025 para óleo Diesel ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ref. 16/05/2026 (última atualização disponível):
As ações coletivas realizadas pelo Sulpetro em benefício dos interesses da revenda de combustíveis, na área tributária, foram destacadas durante reunião de Diretoria da entidade, na tarde de ontem (12). No encontro, o advogado tributarista Thiago Tobias citou os procedimentos jurídicos em andamento, os pleitos vencedores e aqueles transitados em julgado (quando há uma decisão judicial definitiva). “As ações coletivas servem não somente para atender ao associado, que contribui espontaneamente, mas também para o revendedor representado, chamando a atenção para o trabalho desenvolvido pelo Sindicato”, explicou Tobias. No evento, ocorreu uma homenagem aos 25 anos da Rede de Postos Le Mans. (...)
PREÇO DE PAUTA PARA MAIO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/05/2026 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo para cada dispenser de GNV, informando a massa específica. A partir de agora, a Sulgás irá encaminhar mensalmente os valores que devem ser utilizados. Sempre que houver atualizações, repassaremos as informações. Clique AQUI para visualizar os valores. Sugestão de modelo para o adesivo: 3.08.23 ADESIVO GNV_novo (2)
O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP, Luiz Carlos Bohn, recebeu, na manhã de hoje (5), o presidente do Sulpetro, Fabricio Severo Braz, e o ex-presidente e diretor de Patrimônio, João Carlos Dal’Aqua. Além de debaterem o atual cenário político-econômico brasileiro e os desafios enfrentados pelo mercado varejista de combustíveis diante do conflito no Oriente Médio, a reunião também foi o momento para Braz apresentar algumas das ações que começaram a ser desenvolvidas em sua gestão. Os diretores aproveitaram a reunião para parabenizar Bohn pela eleição, ocorrida ontem (4), para mais um mandato à frente da Federação, para a gestão 2026–2030. (...)
Com o objetivo de manter nossos associados sempre atualizados, iremos atualizar mensalmente o ranking das bandeiras no Rio Grande do Sul. Acompanhe conosco! Clique AQUI para baixar a tabela: