Região das Missões recebe revendedores de combustíveis
Empresários de postos de combustíveis da região das Missões estiveram reunidos nesta terça-feira (30), em Santo Ângelo, no evento “Junto com o Revendedor”, organizado pelo Sulpetro. No encontro, em torno de 40 revendedores de combustíveis esclareceram dúvidas sobre mudanças na legislação do setor, conferiram as ações da entidade e conheceram alguns produtos e serviços para a gestão dos negócios do segmento. “Não é somente a guerra, no Oriente Médio, que nos afeta. Temos legislação, tributação e negociação da convenção coletiva como apenas alguns dos grandes desafios diários, que precisamos trabalhar para ter um resultado positivo para a revenda”, comentou o presidente (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de julho de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA JULHO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/07/2026 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Multas referentes às regras da NR-1 são adiadas
A aplicação de multas e outras punições previstas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) foi suspensa pelo período de 90 dias, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (25). Com isso, as empresas de todo o país tiveram o prazo estendido para se adequar às regras. O Sulpetro recomenda, no entanto, que os postos estejam em dia com os ajustes exigidos pela nova legislação, já que a decisão é provisória.
Sulpetro se prepara para adotar medidas judiciais contra resolução da ANP sobre abusividade de preços
A Diretoria do Sulpetro aprovou por unanimidade, durante Assembleia Geral Extraordinária realizada hoje (25), a adoção de medidas judiciais relativas à resolução a ser adotada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca estabelecer critérios para a caracterização de alegada prática abusiva dos preços de combustíveis, por parte de revendedores varejistas de combustíveis líquidos. Minuta de resolução sobre o tema foi apresentada durante a audiência pública 12/2026 da ANP. Para o assessor jurídico do Sulpetro, Cláudio Baethgen, ao definir a abusividade como elevação da margem bruta acima de determinado percentual, a resolução não interpreta a lei: cria (...)
Tabela de valores | 2ª quinzena de junho de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/06/2026: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 17/2026 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 112/2025 Gasolina e CONVÊNIO ICMS 113/2025 para óleo Diesel ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ref. 16/06/2026 (última atualização disponível):
Preço de pauta – 2ª quinzena de junho de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA JUNHO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 30/06/2026 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.