Nova redação da NR35 sobre trabalho em altura
Olá, revendedor (a)! No dia 20 de dezembro de 2022, foi publicada a Portaria 4.218, pelo então Ministério do Trabalho e Previdência, a qual dá nova redação da Norma Regulamentadora nº 35, que regulamenta o trabalho em altura. A NR-35 estabelece os requisitos e as medidas de prevenção necessárias para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com atividades em altura. O novo texto entrará em vigor em duas etapas, sendo a primeira em 3 de julho deste ano e a outra, em 2 de janeiro de 2024. Clique nos links e confira os detalhes nos (...)
Sulpetro promove evento para postos no Litoral Norte
Osório, no Litoral Norte, foi a cidade escolhida para a primeira edição deste ano do evento “Junto com o Revendedor”. Promovida pelo Sulpetro, a iniciativa aconteceu hoje (20) e contou com a presença de revendedores da região para o repasse de informações relevantes e que impactam na gestão dos negócios. O presidente João Carlos Dal’Aqua recepcionou os empresários e falou sobre impostos, legislação e o cenário do setor, destacando a relevância de contar com o apoio de uma entidade forte como o Sulpetro. As mudanças recentes do eSocial foram pautas do diretor de Meio Ambiente do Sulpetro, engenheiro de Segurança do (...)
Reativada a Central de Sistemas da ANP – CSA
A Central de Sistemas ANP – CSA, que unifica os sistemas da ANP, facilitando a localização dos serviços disponíveis, foi reativada. A CSA permite a consulta a informações públicas e o envio de dados à ANP com rapidez e segurança. A CSA oferece informações à sociedade e aos agentes econômicos, além de funcionalidades privadas, habilitadas para usuários autenticados, tanto externos como internos. Na Central, estão reunidos os seguintes sistemas: DPP – Do Poço ao Posto – Sistema para controle da indústria de OG e sua cadeia de produção de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis. FPC – Postos de (...)
Empresas devem se adequar a mudanças no eSocial a partir de 16 de janeiro
A Portaria Conjunta MTP/RFB/ME 33/2022, publicada em outubro do ano passado, aprovou a versão S-1.1 e a atualização do Manual de Orientação do eSocial. Entre as alterações apresentadas está a que passa a exigir, a partir de 16 de janeiro deste ano, que as empresas prestem informações sobre os acordos firmados nas Comissões de Conciliação Prévia e em processos judiciais trabalhistas, firmados a partir de 1º de janeiro vigente, assim como o registro dos casos de condenações definitivas da Justiça do Trabalho, seja como a reclamada, como devedora principal ou como solidária ou subsidiária. As informações que devem ser prestadas até (...)
FIM DO DECRETO 11.121
O Decreto 11.121, de 6 de julho de 2022, o qual estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022, perdeu a validade em 31 de dezembro do ano passado, não sendo mais necessária a exposição pelos postos.
ÁREA DE COMBUSTÍVEIS EM DEBATE
Venha assistir e participar da live DIÁLOGOS SETORIAIS que será transmitida pelo canal do YouTube da Secretaria da Fazenda. Dia 9 de janeiro (segunda-feira), às 14h, os representantes estarão, em conjunto com Auditores da Receita Estadual, analisando e comentando os Indicadores econômicos de combustíveis. O Sulpetro participará deste momento com o nosso representante Thiago Tobias Bezerra, e o nosso presidente João Carlos Dal’Aqua. Esta é uma grande oportunidade para ficar bem atualizado sobre o que vem acontecendo com a nossa área e discutir alternativas. Agende-se e participe pelo canal do YouTube da Secretaria da Fazenda.