Reunião de Diretoria debate Expopetro e limite para tarifas de cartões
Os resultados positivos obtidos durante a realização da Expopetro 2022 ― que aconteceu no mês de setembro, em Porto Alegre ― foram abordados na reunião de Diretoria do Sulpetro, na tarde desta terça-feira (18), na sede da entidade. “Os expositores ficaram contentes com o evento totalmente voltado para a revenda de combustíveis, com a possibilidade de prospecção de negócios, além das palestras, que estiveram lotadas pelo público”, avaliou o presidente da instituição, João Carlos Dal’Aqua. Ele afirmou também que iniciativas como o Congresso servem como um momento de reflexão para os empresários, já que, na maioria das vezes, os revendedores despendem (...)
Sócios do Sulpetro têm direito ao crédito de PIS/Cofins sobre compra de diesel e gás natural
O Sulpetro obteve, na última sexta-feira (7), por meio de ação coletiva, importante decisão em favor dos seus associados, assegurando o direito ao crédito do PIS/Cofins sobre as aquisições de óleo diesel e gás natural. O advogado tributarista Thiago Tobias da Silva, do escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, explica que o crédito apurado é para o período de 11 de março a 22 de setembro de 2022 e pode ser compensado com qualquer tributo administrado pela Receita Federal do Brasil. “E ele é destinado a todas as empresas associadas e as que vierem a se associar ao Sulpetro”, acrescenta o (...)
LMC eletrônico é opção para postos
A partir desta segunda-feira (3), os postos de combustíveis podem optar pelo registro no Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC) no formato eletrônico. Os registros dos dias 2 e 3 de outubro ainda devem ser guardados no modelo físico. A Resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 884/2022 atualizou o documento anterior e disciplinou o LMC eletrônico. No entanto, o Sulpetro recomenda atenção, pois há procedimento específico na formatação para impressão. Os revendedores que preferirem usar o formato físico ainda poderão seguir com a modalidade.
Domingo de eleições: o posto precisa abrir?
O Sulpetro relembra que, conforme resolução da ANP n° 41/2013, Art. 22: O revendedor varejista de combustíveis automotivos obriga-se a funcionar em dia de eleição municipal, estadual, distrital ou federal, independentemente do dia da semana. Seu posto deve estar aberto no próximo domingo (2 de outubro).
LMC – Resolução estabelece forma de registro e guarda da movimentação de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 8 de setembro, a Resolução 884/2022, que disciplina a forma de registro, guarda e outras providências da movimentação de combustíveis pelo posto revendedor (LMC). A nova norma faculta ao revendedor manter os registros em forma física ou eletrônica, destacando no anexo da Resolução o modelo que deve ser observado para o preenchimento das informações. A legislação determina, também, que o revendedor mantenha o armazenamento físico ou eletrônico do LMC dos últimos seis meses, juntamente com as notas fiscais de aquisição que serviram de informação para o preenchimento. O assessor (...)
Comunicado importante: liberação dos sistemas SRD-PR e SRD-GLP
A ANP informa que foram retomados os sistemas SRD-PR e SRD-GLP, destinados aos agentes econômicos dos segmentos de revenda de combustíveis e de GLP, respectivamente. Com a liberação do acesso externo aos sistemas, todos os usuários deverão cadastrar uma nova senha. Para acessar os sistemas, o seguinte procedimento deve ser observado: 1. Os usuários externos receberão um link por e-mail com a nova senha provisória, que deverá ser trocada para uma senha definitiva no primeiro login. 2. Para criação da nova senha, utilizar obrigatoriamente os seguintes critérios de complexidade: mínimo de 11 caracteres contendo letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais. Links para (...)