A Lei nº 14.457 instituiu o Programa Emprega + Mulheres, tendo como principal objetivo a inserção e a manutenção de trabalhadoras no mercado de trabalho, com a implementação de medidas sociais, como o apoio à parentalidade na primeira infância, pagamento de reembolso-creche e apoio a instituições de educação infantil. A legislação altera o artigo 163 da CLT, estabelecendo uma nova denominação da CIPA, passando de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, além de fixar a data de 21 de março deste ano como prazo final para o cumprimento das regras junto (...)
O Sulpetro acompanhou, na noite de ontem (5), a entrega do Troféu Brasil Expodireto, quando foram premiadas 24 lideranças, empresas e entidades gaúchas e nacionais do setor do agronegócio. A cerimônia ocorreu em Carazinho, dando início à programação da 23ª Expodireto Cotrijal, que acontece de hoje (6) até o dia 10 de março, em Não-Me-Toque. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, participou da premiação na categoria “Instituição Gaúcha”, que ficou com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A empresa é parceira do Sulpetro para possibilitar vantagens aos revendedores representados pela entidade na contratação de financiamentos. A iniciativa (...)
O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) está aberto e tem seu prazo para ser entregue até o dia 31/03. O RAPP deve ser realizado via formulários no site do Ibama. Após a sua entrega será gerada uma chave eletrônica como comprovante do cumprimento da obrigação ambiental. Não perca o prazo! Acesse: https://servicos.ibama.gov.br/ctf/sistema.php Atenção: a recomendação é o uso do navegador Mozilla Firefox para acessar os serviços do Ibama.
A partir de 1º de julho deste ano, os postos de combustíveis do Estado não poderão mais utilizar equipamentos que não vinculem ou que não emitam a NFC-e. A medida está na Instrução Normativa (IN) 108/22, publicada no mês de dezembro de 2022, da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O gerente de Departamento Fiscal do Grupo Método, Márcio Paris, alerta para o fato de que os revendedores devem verificar a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) cadastrada das lojas de conveniência ― que normalmente é 4729-6/02 ―, para cumprirem a exigência do prazo estabelecido pela lei. “É fundamental a checagem junto (...)
Na manhã desta quinta-feira (2), o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua; os vice-presidentes Eduardo Pianezzola, Ildo Buffon, Gilson Becker e Claiton Luiz Tortelli, e o diretor-executivo Ailton Rodrigues da Silva Júnior, reuniram-se com os executivos da Raízen Marcus Prado e Rogério Pionkowski. O encontro aconteceu na sede, em Porto Alegre. Reoneração da gasolina e do etanol, investimentos da companhia e cenário do mercado para os próximos meses foram alguns dos temas debatidos. O presidente destacou os 65 anos de atuação do Sulpetro, celebrados em 2023. “Defendemos as boas práticas. Nosso perfil é negociador e acreditamos que a entidade sempre traz (...)
Para desenvolver atividades de capacitação em parceria, voltadas especialmente para contadores que atuam junto a postos de combustíveis, as diretorias do Sulpetro e do Sescon-RS (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul) reuniram-se, na tarde desta quarta-feira (1º), em Porto Alegre. Durante o encontro, realizado na sede do Sescon-RS, foram discutidas ações para serem desenvolvidas pelas duas entidades, buscando aperfeiçoar o trabalho realizado pelos profissionais da contabilidade ao assessorarem a revenda. “O setor de combustíveis é bastante complexo, especialmente com relação às questões fiscais e contábeis, (...)