Ações Sulpetro

Reunião da Diretoria do Sulpetro aborda pautas que impactam na gestão

Na tarde desta terça-feira (11), o Sulpetro promoveu a reunião mensal da Diretoria, na sede, em Porto Alegre. Indicadores orçamentários e cenário normativo, como o aumento global na demanda de combustíveis e projetos de lei em tramitação que afetam o setor, foram alguns dos temas abordados. O presidente, João Carlos Dal’Aqua, comentou sobre a ação do Planejamento Estratégico do Sulpetro, que permite “trocas, foi dinâmica e trouxe bons resultados”. Ele também convidou o grupo a participar do evento que será promovido em parceria com o Procon-RS, no dia 4 de dezembro, às 14h, na sede da instituição (rua Sete de (...)

Legislação

Preço de pauta – 2ª quinzena de novembro de 2025

PREÇO DE PAUTA PARA NOVEMBRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 30/11/2025 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.

Sindical

Sulpetro promove 13ª revisão anual do Planejamento Estratégico

Diretores, colaboradores e fornecedores estratégicos do Sulpetro participaram, nesta quinta-feira (6), da 13ª revisão anual do Planejamento Estratégico da instituição. No encontro, ocorrido sede da Fecomércio-RS, em Porto Alegre, foram detalhadas as pesquisas de clima organizacional e dos provedores estratégicos, de satisfação dos associados, além da análise de riscos e da prestação de contas de 2025. “Por alguns momentos, precisamos tirar o pensamento da rotina do posto e refletir sobre a entidade”, comentou o presidente João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o evento. Ele destacou a importância do plano estratégico não somente para o desenvolvimento e melhoria dos processos internos e (...)

Sindical

Posicionamento da Fecombustíveis pela vitória da amostra-testemunha

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) celebra a vitória da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em processo judicial, que durou cerca de 11 anos, movido contra a Agência, pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), que alegava a necessidade de suspensão da obrigatoriedade de fornecimento da amostra-testemunha pelas distribuidoras de combustíveis, conforme prevê a Resolução 44/2013. O Sulpetro, sindicato filiado à Federação, compartilha do sentimento de vitória. A Fecombustíveis destaca que a Resolução 44/2013 foi uma das maiores conquistas da revenda de combustíveis, por determinar a (...)

Economia

Orientações sobre a Reforma Tributária do Consumo para revendedores

Olá, associado(a), Como entidade representativa dos revendedores de combustíveis, o Sulpetro acompanha e reforça as orientações da Fecomércio-RS sobre os impactos da Reforma Tributária do Consumo no varejo de combustíveis. A seguir, apresentamos os principais pontos da nota técnica e suas implicações para o setor. Recomendações: Encaminhe a ficha técnica ao seu contador para avaliar ajustes necessários na apuração e no compliance fiscal do posto. Clique aqui e baixe o documento:

ANP

Tabela de valores | 1ª quinzena de novembro de 2025 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.

Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 01/11/2025: Observações: ICMS è Base: ATOs COTEPE PMPF 24 e 25/2025 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 126/2024 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 127/2024 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 24/10/2025 (última atualização disponível):