Sindical

Reunião de Diretoria discute novo entendimento do Ibama para TCFA

A nova forma de calcular o valor a ser pago como Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), pelos postos de combustíveis já neste ano, foi o assunto principal da primeira reunião de Diretoria do Sulpetro de 2024, nesta terça-feira (12). Conforme definido pela Portaria do Ibama nº 260, de 22 de dezembro de 2023, a partir de agora, o faturamento da filial será somado à receita da matriz e das eventuais outras filiais. “Este é um entendimento interpretativo, pois não ocorreu mudança na legislação, enquadrando igualmente uma refinaria ou plataforma de petróleo com um posto de combustíveis ou serviço (...)

Legislação

Prorrogado o prazo para adequação da Regra YA09-20

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) comunicou, nesta quinta-feira (7), que obteve a prorrogação por 180 dias da Regra YA09-20 na Nota Técnica 2023.004, para que as software houses possam se adequar às alterações, conforme abaixo: “Em atendimento ao ofício nº 009/2024 apresentado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), solicitando a revisão da regra de validação YA09-20, na Nota Técnica 2023.004, que traz a limitação do valor do troco em R$ 1.000,00. Com base nos argumentos apresentados, os quais se fundamentam no pagamento de combustíveis pelos transportadores de carga mediante (...)

Ações Sulpetro

Evento “Junto com o Revendedor” Região Metropolitana

Atenção Região Metropolitana! O encontro “Junto com o Revendedor” está chegando na sua região, no dia 26 de março! Este é um momento em que nos reunimos com comerciantes e proprietários dos postos de combustíveis – associados e representados do Sulpetro -, para trocar experiências e discutir pautas importantes do setor. Neste dia teremos mais um encontro, às 11h30min, em Novo Hamburgo. Nossa reunião estará repleta de temas de interesse do segmento da revenda. 📍 R. Wendelino Henrique Klaser, 35 – Ideal, Novo Hamburgo – RS Se o seu posto fica nesta região, venha participar e confirme a sua presença (...)

Legislação

Dia 31 de março vence prazo para entrega do Relatório do Ibama

Revendedores, atenção! O prazo para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) ao IBAMA encerra em 31/03/2024, conforme determina a Instrução Normativa Ibama nº 06/14. Evitem sanções e assegurem o cumprimento de suas responsabilidades ambientais imediatamente. Para esclarecimento de dúvidas, o nosso atendimento está disponível clicando AQUI.

Negócios

Sindilojas apresenta 11ª Feira Brasileira do Varejo ao Sulpetro

O Sulpetro recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva, para divulgar a realização da 11ª Feira Brasileira do Varejo (FBV), que acontecerá entre os dias 22 e 24 de maio, no Centro de Convenções da Fiergs, na Capital gaúcha. No encontro com o presidente João Carlos Dal’Aqua, Piva adiantou que, neste ano, o tema será “Viva o futuro do presente”, com quatro palcos de conteúdo, com foco em talks práticos e atuais, com alguns dos maiores profissionais do País. A expectativa para 2024 é que a programação atraia um número maior de visitantes, expositores e (...)

Legislação

ANP e o Inmetro intensificam fiscalizações em postos

Nos últimos dias, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) têm intensificado suas operações de fiscalização em postos de combustíveis por todo o país. Essa ação visa garantir a qualidade dos produtos e a conformidade com as normas estabelecidas para o setor. É de extrema importância que todos os revendedores estejam cientes dessas operações e estejam em conformidade com as regulamentações vigentes. A não conformidade às normas pode resultar em notificações, multas e até na interdição do estabelecimento. As principais áreas de foco das fiscalizações incluem: Adesivos (...)