Confaz aprova mudança de ICMS sobre tributação monofásica para combustíveis
O secretário-executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou os Convênios ICMS, elevando o imposto para gasolina, diesel e etanol, a partir de 1º de fevereiro de 2025. O Convênio ICMS nº 127, de 30 de outubro, modifica o Convênio ICMS nº 15/2023 (https://tinyurl.com/3abu9c58), fixando as alíquotas do ICMS para a gasolina e o etanol anidro combustível em R$ 1,47 por litro. Antes, o valor era de R$ 1,22 por litro. Veja mais em https://tinyurl.com/3uwasezd Já o Convênio ICMS nº 126, de 30 de outubro, altera o Convênio ICMS 199/2022 (https://tinyurl.com/mr3s5e2c), passando as alíquotas do ICMS para (...)
Tabela de valores | Novembro de 2024 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 01/11/2024: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 25/2024 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 172/2023 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 173/2023 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 25/10 (última atualização disponível):
Preço de pauta – 1ª quinzena de novembro de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA NOVEMBRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/11/2024 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Revenda do Alto Uruguai reúne-se em Sarandi
Cerca de 70 empresários do segmento varejista de combustíveis do Alto Uruguai estiveram reunidos em Sarandi, nesta terça-feira (22), no evento “Junto com o Revendedor”, promovido pelo Sulpetro. “Viemos aqui para estarmos mais próximos da revenda desta região e apresentar um pouco do trabalho da nossa entidade, que já tem 65 anos de atividades”, afirmou o presidente da instituição, João Carlos Dal’Aqua. Ele também convidou os revendedores para o próximo encontro, que acontecerá em 26 de novembro, em Porto Alegre. As novas especificações para o ciclo diesel e o respectivo controle de qualidade foram abordados pelo assessor jurídico da entidade (...)
Evento “Junto com o Revendedor” vai a Sarandi, no Alto Uruguai
Empresários do segmento varejista de combustíveis da região do Alto Uruguai estarão reunidos em Sarandi, no dia 22 de outubro (terça-feira), no evento gratuito “Junto com o Revendedor”, promovido pelo Sulpetro. No encontro, organizado pela entidade que representa os postos no Rio Grande do Sul, o presidente da instituição, João Carlos Dal’Aqua, apresentará as ações desenvolvidas pela organização e ouvirá demandas dos revendedores. Além disso, haverá o esclarecimento de dúvidas sobre as alterações mais recentes relativas à legislação do setor de postos de combustíveis com o advogado Cláudio Baethgen. A reunião-almoço acontecerá às 11h30min, no Quintal Parilla Bar (Avenida Expedicionário, (...)
Dia da Consciência Negra é feriado nacional
O dia 20 de novembro é considerado feriado nacional, em referência ao Dia da Consciência Negra. A data traz implicações importantes para a organização das equipes e para a operação dos postos de combustíveis em todo o Rio Grande do Sul. O Sulpetro recomenda que os revendedores planejem suas escalas de trabalho com antecedência, observando todas as exigências previstas na legislação trabalhista e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O assessor jurídico trabalhista do Sulpetro, Flávio Obino Filho, explica que o trabalho realizado no feriado deve ser remunerado com adicional de 100%. Caso o empregador opte por conceder folga compensatória, (...)