Governo gaúcho prorroga ROT-ST
O governo do Estado, anunciou, nesta quinta-feira (9), a prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST). As cinco mil empresas gaúchas, com faturamento abaixo de R$ 78 milhões por ano, poderão fazer a adesão também em 2021, mantendo a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST). “É uma medida que vem sendo pleiteada pela nossa categoria junto ao governo do Rio Grande do Sul desde o início da pandemia, devido ao agravamento da crise no setor varejista de combustíveis”, comenta o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal”Aqua. Segundo ele, a prorrogação trará certo alívio para os cofres (...)
Sulpetro alerta que novo aumento de preços na gasolina agravará crise no setor
O Sulpetro vem a público manifestar preocupação com mais um anúncio da Petrobras que, a partir desta quarta-feira (8), a gasolina estará 5% mais cara nas refinarias, sendo o segundo aumento somente neste mês. No dia 1º de julho, o combustível já havia sido reajustado em 3%. “Estamos vivendo uma pandemia, com dificuldades financeiras, queda brusca nas vendas e buscando manter empregos. Mas com mais uma elevação de preços, a crise no setor de postos será ainda mais grave”, alerta o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. Agora, são 18 alterações na gasolina desde o mês de março, quando se iniciou (...)
Consema altera enquadramento de porte da revenda, uma reivindicação do Sulpetro
Os postos de combustíveis do Estado terão, a partir de agora, nova forma de enquadramento de porte para cálculo do valor a pagar para a licença ambiental. A mudança é uma reivindicação antiga do Sulpetro junto aos órgãos ambientais gaúchos e foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30), por meio da Resolução 424 do Conselho Estadual do Meio Ambiente. “Esta foi uma vitória significativa do Sindicato, pois conseguimos que o Consema alterasse a maneira de realizar o cálculo para recolhimento da taxa, que era injusto e prejudicava especialmente os pequenos revendedores”, avalia o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. Ele (...)
Fecombustíveis assina Pacto Setorial Emergencial da Covid-19
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), a Federação Nacional dos Empregados em Posto de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro), a Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Fepospetro) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), sob a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), assinaram (entre os dias 22 e 26 de junho) o Pacto Setorial Emergencial da Covid-19. O Pacto (...)
Preços de pauta dos combustíveis sobem em 1º de julho
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis aumentam em 1º de julho (quarta-feira), com exceção do GNV. De acordo com o Ato Cotepe/PMPF nº 19, de 24 de junho do Confaz, os valores passarão, conforme segue: Gasolina C – De R$ 3,9171 passa para R$ 4,0214 Gasolina Premium – De R$ 6,6429 passa para R$ 6,6935 Diesel S 10 – De R$ 2,9795 passa para R$ 2,9849 Diesel S 500 – De R$ 2,9200 passa para R$ 2,9261 Etanol (AEHC) – De R$ 3,8685 passa para R$ 3,8971 GNV – De R$ 3,5493 passa para R$ 3,5482
Prazo para regularização de débitos do ICMS termina na próxima semana
No dia 30 de junho (terça-feira), vence o prazo para a regularização dos débitos com o ICMS, das dívidas relativas ao complemento do imposto do período de apuração de 1º de março a 31 de dezembro de 2019. A data é para realizar o pagamento à vista, sem multa e juros ou, o parcelamento em até 60 meses, com os encargos, mas sem garantias. Conforme o Decreto nº 55.094/2020 e IN nº 14/20, os contribuintes ficam dispensados da entrada mínima e das garantias, na hipótese de pedido de parcelamento de créditos tributários em até 60 meses, incluída a prestação inicial, desde (...)