Sulpetro apoia diminuição de alíquotas sobre combustíveis
A redução das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis, energia e telecomunicações dos atuais 30% para 25% refletirão em toda a cadeia produtiva gaúcha, contribuindo para a atração de investimentos, emprego e renda para o Rio Grande do Sul. A posição é defendida pelo Sulpetro – Sindicato que representa os postos de combustíveis do RS – com relação à parte do projeto de Reforma Tributária, apresentado pelo governo gaúcho, de mudança na tributação de ICMS sobre estes três setores e que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, destaca que (...)
Fecombustíveis e Sulpetro reforçam preocupação com aumento do preço do óleo diesel S500 e S10
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e o Sulpetro informam sua preocupação com o aumento de preço do óleo diesel S500 e S10, que vai refletir a elevação de custo do biodiesel. A partir de hoje (1º) até 31 de outubro, está reduzido o teor da mistura do biodiesel ao diesel de 12% para 10%, conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em função da baixa oferta do biocombustível no mercado nacional. Mesmo com a redução do percentual da mistura, o alto custo do biodiesel vai impactar o aumento de preço (...)
Reunião com técnicos em Meio Ambiente debate mudanças em portaria sobre licenciamento de postos
As definições da Portaria da Fundação Estadual de Proteção Ambiental 7/2020 foram temas da reunião virtual de trabalho promovida pelo Sulpetro na manhã de hoje (28). O debate foi coordenado pelo assessor jurídico Maurício Fernandes e contou com a participação de técnicos em Meio Ambiente que prestam serviços para postos gaúchos. Até a próxima semana, a portaria está em processo de consulta pública no link www.fepam.rs.gov.br/Sistemas/ConsultasPublicas/. A iniciativa do Sindicato teve como objetivo analisar os artigos do documento que pretende substituir a portaria 22/2019 e propor adequações, uma vez que ele aborda critérios, diretrizes e os procedimentos a serem seguidos no (...)
Sulpetro participa de audiência pública sobre Reforma Tributária
Quando falamos em Reforma Tributária e seu impacto, temos que olhar para a cadeia sobre a qual estamos tributando. Com esta afirmação, o assessor jurídico do Sulpetro, Cláudio Baethgen, marcou a participação do Sindicato durante audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na tarde desta quinta-feira (27). A reunião virtual − coordenada pelo Relator da Subcomissão para tratar da Reforma Tributária, deputado Giuseppe Riesgo −, contou com a participação do secretário Estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, e de diversas entidades empresariais, como Abrasel, Câmara de Dirigentes Lojistas, Fecomércio, Fetransul, (...)
Revendedores de Rio Grande, Pelotas, Caçapava e municípios vizinhos participam de reunião virtual do Sulpetro
Nesta quarta-feira (26), o Sulpetro promoveu mais uma edição do evento “Junto com o revendedor”. Voltada para proprietários de postos de combustíveis das regionais de Rio Grande, Pelotas, Caçapava do Sul e municípios vizinhos, a iniciativa abordou temas relevantes para a gestão dos postos em um encontro virtual. “É melhor discutirmos nossos assuntos, evoluirmos e estarmos organizados para levar nossas dificuldades para as entidades em busca de soluções”, ressaltou o presidente, João Carlos Dal´Aqua. Ele também salientou as ações do Sindicato nos últimos meses e as mudanças recentes relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Regime (...)
Preços de pauta dos combustíveis mudam em 1º de setembro
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis sofrerão aumento em 1º de setembro (terça-feira), com exceção do etanol e do GNV. De acordo com o Ato Cotepe/PMPF nº 26, de 24 de agosto do Confaz, os valores passarão, conforme segue: Gasolina C – De R$ 4,3246 passa para R$ 4,3613 Gasolina Premium – De R$ 6,8691 passa para R$ 6,8905 Diesel S 10 – De R$ 3,3310 passa para R$ 3,3835 Diesel S 500 – De R$ 3,2755 passa para R$ 3,3268 Etanol (AEHC) – De R$ 3,9597 passa para R$ 3,9478 GNV – De R$ 3,5457 (...)