Reunião de Diretoria debate monofasia, Expopetro e cenário do setor
As recentes mudanças tributárias sobre os combustíveis foram discutidas, na tarde desta terça-feira (5), durante reunião de Diretoria do Sulpetro. No encontro, que ocorreu de forma híbrida, o advogado tributarista Thiago Tobias esclareceu dúvidas dos revendedores sobre a redução de impostos na gasolina e no diesel. “Foi uma medida mais política”, comentou o profissional. Ele explicou que, diferentemente da gasolina, no diesel há monofasia no caso do ICMS. Outro tema da reunião foram os preparativos para a Expopetro 2022, que acontece nos dias 22 e 23 de setembro, no BarraShoppingSul, em Porto Alegre, abordado pelo presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. (...)
Sulpetro informa sobre alterações tributárias dos combustíveis
O Sulpetro – entidade que representa os postos de combustíveis do RS –, diante das informações divulgadas pelo governo do Estado nesta sexta-feira (1º), com relação à redução tributária incidente sobre o diesel e gasolina, esclarece que: Primeiro: que a oscilação tributária incidente sobre o diesel, no RS, segundo as informações prestadas pelas distribuidoras de combustíveis, poderá ter impacto insignificante no preço final ao consumidor. Conforme legislação estadual, o preço de pauta, quando inferior ao preço de produção, deve ser desconsiderado para fins de aplicação da alíquota que ficou inalterada (12%). Como a base de cálculo (PMPF) foi fixada em R$ (...)
Governo federal divulga preços de pauta do diesel
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta quinta-feira (30), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre o com diesel S10 e diesel S500, a partir de amanhã (1º), conforme determina a Lei Complementar nº 192, 11 de março de 2022. Os valores estão no Ato Cotepe nº 52 e serão, conforme segue: Diesel S 10 –R$ 3,9010 Diesel S 500 – R$ 3,8077
Pelotas recebe evento do Sulpetro
Nesta terça-feira (28), o Sulpetro promoveu a edição de junho do evento “Junto com o revendedor”. Pelotas, localizada na Zona Sul do Estado, foi a cidade escolhida para a troca de informações sobre o desenvolvimento dos negócios das revendas de combustíveis. A reunião-almoço aconteceu na sede da Companytec, no bairro Areal. O presidente João Carlos Dal’Aqua recebeu os revendedores e falou sobre a importância do associativismo, citando algumas conquistas dos últimos anos. “Viemos com o objetivo de debater sobre caminhos, alternativas, para que possam tomar as decisões”, disse. O dirigente ainda comentou sobre a mudança no percentual do ICMS e destacou (...)
Posto deve observar dados sobre tributos federais na nota fiscal
O governo federal sancionou, na última quinta-feira (23), a Lei Complementar 194/2022, referente ao PLP 18/2022, reduzindo a zero, até 31 de dezembro deste ano, os valores das contribuições devidas a título de PIS, Cofins e CIDE sobre gasolina e suas correntes, exceto de aviação; gás natural veicular classificado nos códigos 2711.11.00 ou 2711.21.00 da NCM; etanol, inclusive para fins carburantes. No diesel (S10 e S500), as alíquotas de PIS/Cofins e CIDE já estão zeradas até 31 de dezembro de 2022. Por isso, é importante que os postos “zerem”, na nota fiscal eletrônica, as informações sobre os tributos federais e verifiquem (...)
Sulpetro reúne-se com Procon de Ijuí para esclarecer sobre notificações à revenda
Para esclarecer sobre notificações realizadas pelo Procon de Ijuí junto aos postos de combustíveis do município, representantes do Sulpetro reuniram-se, na última sexta-feira (24), com a diretoria do órgão fiscalizador. Nos documentos, o Procon requer aos postos que informem, até o décimo dia útil de cada mês, o menor e o maior preço de venda dos produtos relativo ao período do dia 25 do mês antecedente ao dia 5 do mês vigente. “Reivindicamos ao Procon que não notifique mais os revendedores, pois os preços estão expostos nas placas de comercialização em frente aos estabelecimentos, com extrema facilidade de visualização ao consumidor”, (...)