Fecombustíveis defende postos em ofício encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro
No dia 7 de fevereiro, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda, enviou ofício ao presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, para esclarecer informações relacionadas a um telefonema realizado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, no qual Bolsonaro aborda a cobrança de estacionamentos para caminhoneiros por parte dos postos. Durante a conversa, o presidente solicita fiscalização e autuação das revendas que fazem a cobrança. Diante do fato, o documento esclarece que os postos de combustíveis são empresas privadas, que contribuem para a movimentação da economia e são também os maiores arrecadadores de impostos do país. “Toda estrutura e (...)
Contribuintes do Regime Optativo de Tributação da ST devem cumprir requisitos do Programa de Fidelidade do NFG a partir de 2022
Os contribuintes enquadrados no Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) no Rio Grande do Sul devem atender, a partir de janeiro de 2022, a novos requisitos do Programa de Fidelidade do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Conforme disposto no Decreto 56.225/21 e na Instrução Normativa 101/21, as empresas precisarão cumprir os indicadores mínimos de quantidade de CPF incluídos na nota em seus estabelecimentos para permanecerem no regime. Dessa forma, no primeiro e no segundo trimestres de 2022, o CPF do consumidor deverá ser incluído em, no mínimo, 10% das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas pelas empresas em (...)
Portaria adequa medidas de prevenção da Covid-19 no ambiente de trabalho
Os Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde publicaram, em 20 de janeiro último, a portaria interministerial nº 14. O documento atualizou medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho e trouxe algumas mudanças no teor da portaria nº 20, de 18 de junho de 2020. Confira algumas definições É considerado caso confirmado de Covid-19, o trabalhador que estiver nas seguintes situações: – Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, associada à disfunção olfativa ou à disfunção gustatória sem outra causa pregressa, e para o qual não foi possível confirmar (...)
Decreto atualiza o Regulamento da Previdência Social
O envio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser de forma eletrônica, via e-Social. Confira abaixo as principais alterações quanto ao tema, especialmente com relação ao Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), que é a base para o PPP, e que conta com novos e importantes requisitos para a sua elaboração. O material foi elaborado pela Gerência Executiva de Relações do Trabalho da Diretoria de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria. Mudanças à aposentadoria especial trazidas pela Nova Previdência: A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, da Nova Previdência, mudou significativamente a (...)
Governadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS
Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis. A alíquota fixa encerraria em 31 de janeiro. Em nota assinada por 21 dos 27 dos governadores, entre eles o do Rio Grande do Sul, eles dizem que a “proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”. Os governadores também cobram do Governo Federal mudanças na política de preços da Petrobras, falando sobre “a urgente necessidade de revisão da política de paridade (...)
Eleita Diretoria para 2022-2026
A chapa, liderada pelo revendedor João Carlos Dal’Aqua, foi confirmada para a gestão do Sulpetro para período entre 2022-2026. As eleições foram realizadas durante esta quinta-feira (13), na sede da entidade, em Porto Alegre. Além do empresário, que já preside o Sindicato, compõem a Diretoria os vice-presidentes Eduardo Pianezzola, Ildo Buffon, Gilson Becker, Márcio Pereira, Ciro Chaves e Claiton Luiz Tortelli. A posse da nova gestão ocorrerá em 15 de março. A Diretoria também será composta pelos seguintes revendedores: 1º Secretário: Ricardo Buiano Hennig 2º Secretário: George Zardin Fagundes 3º Secretário: Heitor Lambert Assmann 1º Tesoureiro: Fabrício Severo Braz 2º (...)