Sulpetro passa a integrar Diretoria da Fecomércio-RS
O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, assumiu o cargo de diretor nomeado da Federação de Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), na noite de ontem (5), em Porto Alegre. A posse ocorreu durante a reunião de Diretoria da entidade, presidida por Luiz Carlos Bohn, e integra a gestão 2022-2026. “É uma honra assumir este desafio. Temos muitas coisas para construir e, certamente, com o somatório de todos nós, chegaremos em um resultado muito melhor”, afirmou Dal’Aqua ao ser empossado na nova função. Ele destacou que o Sulpetro, como instituição que representa o setor (...)
Fecombustíveis alerta sobre o fim da vigência da MP 1.175
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que o Congresso Nacional não colocou em pauta a votação da Medida Provisória 1.175, que havia reonerado parcialmente o óleo diesel e o biodiesel com os impostos federais PIS e Cofins. Com isso, a MP perdeu a validade. Publicada no Diário Oficial da União em 6 de junho, com vigência de 60 dias, a MP 1.175 foi prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso, mas seu período de vigência expirou ontem (3). A partir de hoje (4), ficam zeradas as alíquotas de PIS e Cofins sobre óleo diesel e (...)
Sulpetro apoia 19º Congresso da Federasul
O Sulpetro está participando do 19º Congresso Federasul, que acontece hoje (29) e amanhã, em Bento Gonçalves. O evento anual conta com o apoio institucional do Sulpetro e é um espaço para a discussão de ideias, realização de palestras e tomadas de posição, reunindo as 189 entidades empresariais filiadas à Federação, que englobam mais de 70 mil empresas em todo o Rio Grande do Sul. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, e o vice-presidente Gilson Becker acompanham o encontro, que favorece a livre iniciativa e o associativismo empresarial.
A partir de 1º de outubro, as alíquotas de PIS/Cofins sofrerão um aumento adicional.
A partir de 1º de outubro, a Medida Provisória 1178 entra em vigor, resultando em um aumento adicional das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. Essas novas alíquotas se aplicarão ao óleo diesel B até o dia 31 de dezembro deste ano, conforme estipulado pela legislação.
Posto deve documentar necessidade de obra física para casos de implantação do sistema de medição eletrônica
A partir de 21 de setembro, os postos de combustíveis em operação e que já possuem tanques de armazenamento em condições com viabilidade técnica para instalação de sistemas de medição eletrônica devem instalar o sistema eletrônico de medição de estoque. O assessor jurídico do Sulpetro, Cláudio Baethgen, explica que, conforme define a legislação, os tanques de armazenamento com viabilidade técnica para a instalação de sistemas de medição eletrônica são aqueles que possuem boca de visita, câmara de contenção de monitoramento eletrônico e que têm linhas de conexão já instaladas, para que não seja necessário realizar obras de infraestrutura. “É recomendável que, (...)
Reunião de Diretoria aborda cuidados com qualidade dos combustíveis, após enchentes, e eventos da entidade
As orientações sobre como devem proceder as revendas de combustíveis, instaladas nas áreas atingidas pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul, na semana passada, foram repassadas aos empresários, na tarde de hoje (12), durante reunião de Diretoria do Sulpetro. No encontro híbrido, o assessor jurídico da entidade Cláudio Baethgen destacou que os postos devem fazer teste de não conformidade dos combustíveis, já que, diante da gravidade das enchentes, há a possibilidade de contaminação dos produtos. “É muito provável que tenham ocorrido contaminações nos tanques daquelas localidades, por conta da força das águas e dos detritos gerados”, salientou o advogado. Baethgen (...)