Sulpetro apoia 19º Congresso da Federasul
O Sulpetro está participando do 19º Congresso Federasul, que acontece hoje (29) e amanhã, em Bento Gonçalves. O evento anual conta com o apoio institucional do Sulpetro e é um espaço para a discussão de ideias, realização de palestras e tomadas de posição, reunindo as 189 entidades empresariais filiadas à Federação, que englobam mais de 70 mil empresas em todo o Rio Grande do Sul. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, e o vice-presidente Gilson Becker acompanham o encontro, que favorece a livre iniciativa e o associativismo empresarial.
A partir de 1º de outubro, as alíquotas de PIS/Cofins sofrerão um aumento adicional.
A partir de 1º de outubro, a Medida Provisória 1178 entra em vigor, resultando em um aumento adicional das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. Essas novas alíquotas se aplicarão ao óleo diesel B até o dia 31 de dezembro deste ano, conforme estipulado pela legislação.
Posto deve documentar necessidade de obra física para casos de implantação do sistema de medição eletrônica
A partir de 21 de setembro, os postos de combustíveis em operação e que já possuem tanques de armazenamento em condições com viabilidade técnica para instalação de sistemas de medição eletrônica devem instalar o sistema eletrônico de medição de estoque. O assessor jurídico do Sulpetro, Cláudio Baethgen, explica que, conforme define a legislação, os tanques de armazenamento com viabilidade técnica para a instalação de sistemas de medição eletrônica são aqueles que possuem boca de visita, câmara de contenção de monitoramento eletrônico e que têm linhas de conexão já instaladas, para que não seja necessário realizar obras de infraestrutura. “É recomendável (...)
Reunião de Diretoria aborda cuidados com qualidade dos combustíveis, após enchentes, e eventos da entidade
As orientações sobre como devem proceder as revendas de combustíveis, instaladas nas áreas atingidas pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul, na semana passada, foram repassadas aos empresários, na tarde de hoje (12), durante reunião de Diretoria do Sulpetro. No encontro híbrido, o assessor jurídico da entidade Cláudio Baethgen destacou que os postos devem fazer teste de não conformidade dos combustíveis, já que, diante da gravidade das enchentes, há a possibilidade de contaminação dos produtos. “É muito provável que tenham ocorrido contaminações nos tanques daquelas localidades, por conta da força das águas e dos detritos gerados”, salientou o advogado. (...)
ANP orienta revendedores das áreas atingidas pelas cheias
A Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitiu comunicado com orientações para os revendedores de combustíveis automotivos das áreas afetadas pelo desastre natural que atingiu o Rio Grande do Sul no dia 6 de setembro. Os empresários deverão formalizar pelo e-mail fiscalizanpa@anp.gov.br qualquer dificuldade de fornecimento de combustíveis para que a agência possa verificar com aos fornecedores a possível solução para evitar o desabastecimento. Além disso, a ANP indica que os revendedores verifiquem possível contaminação dos combustíveis em estoque para a realização dos procedimentos para tratamento de produtos não conforme especificação (...)
