RELATÓRIO ABICOM – PPI X PREÇO DOMÉSTICO – 31/01/2024
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Veja quais as ações coletivas ajuizadas estão em andamento
As ações coletivas feitas pelo Sulpetro são benéficas e seguras para a categoria, pois retiram riscos e eventuais ônus processuais decorrentes de uma iniciativa judicial feita individualmente. Confira AQUI quais são as ações que já estão em andamento para os associados:
Sulpetro realiza primeiro evento “Junto com o Revendedor” do ano, no Litoral Norte
Com a presença de mais de 40 empresários de postos de combustíveis do Litoral Norte, o Sulpetro promoveu, no dia 26 de janeiro, o primeiro evento “Junto com o Revendedor” de 2024. “O nosso objetivo, hoje, aqui, é poder proporcionar troca de experiências, tirar dúvidas e levar conteúdo que possa ser aplicado nos estabelecimentos”, disse o presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o encontro, em Osório. Durante a reunião-almoço, o executivo comercial da Cedem, Jeferson Amado, apresentou os detalhes da segunda edição da “Jornada de transformação: empresários de alto desempenho’”, capacitação, que se inicia no mês de maio. (...)
Sulpetro selecionou informações relevantes sobre a contratação de aprendizes. Confira:
Obrigatoriedade e quantidade O artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular aprendizes nos Serviços Nacionais de Aprendizagem. A previsão é repetida pelo artigo 9º, do Decreto Regulamentar, nº 5.598/2005 e pelo artigo 2º da Instrução Normativa 146/2018. O número de aprendizes é de, no mínimo, 5% e, no máximo, de 15% dos trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. Excluem-se da base de cálculo os cargos de confiança e funções que exijam curso técnico profissional ou superior. Mesmo as funções proibidas para menores de 18 anos (...)
Lei obriga empresas à igualdade salarial entre mulheres e homens
Está em vigor a lei que estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens, que exerçam trabalho de igual valor ou atuem na mesma função. O Decreto nº 11.795/2023, que regulamenta a Lei nº 14.611, foi publicado em novembro do ano passado e prevê que as empresas divulguem, em suas páginas na internet e redes sociais, um Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios – que deverá ser disponibilizado para seus empregados, colaboradores e público em geral. O assessor jurídico trabalhista do Sulpetro, Flávio Obino Filho, explica que a obrigatoriedade é para aquelas empresas que possuem 100 (...)
Evento “junto com o revendedor” litoral Norte
Atenção, revenda do Litoral Norte! Está chegando na sua região o primeiro encontro “Junto com o Revendedor” do ano! Não perca esta oportunidade de se reunir com empresários e proprietários de postos de combustíveis, que fazem parte da comunidade Sulpetro, bem como para ficar bem informado sobre as principais novidades do setor. ⛽ Marque na agenda: 26 de janeiro, às 11h30min, em Osório! Local: Estrada Maria Isabel da Conceição – Borussia, Osório – Parrilla da Montanha. Se você está na região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, confirme sua presença no link da bio. Esperamos por você!