Evento Sulpetro junto com o revendedor em Estrela
“Sulpetro junto com o revendedor” está chegando! Nosso tão aguardado evento agora em Estrela e região! Junte-se a nós para um encontro especial com novidades e discussões pertinentes ao nosso setor. Além disso, desfrute de um ótimo almoço enquanto compartilhamos ideias e fortalecemos nossas parcerias. Já marque essa data: 23 de abril, às 11h30min, no Estrela Palace Hotel – R. Vinte de Maio, 375 – Cristo Rei.
TCFA: orientações à revenda de combustíveis
A TCFA é exigida pelo Ibama e sua cobrança é gerada a partir do Cadastro Técnico Federal (CTF), no qual é o faturamento da atividade é lançado. Desde 20 de dezembro do ano passado, o Ibama tem preenchido de ofício as informações sobre a receita, de forma que o faturamento de cada filial seja somado às demais, para fins de enquadramento no porte da taxa. Assim, a mudança na cobrança da TCFA afeta redes de postos que tenham filiais com faturamento individual inferior a R$ 12 milhões, pois, até o ano passado, pagariam pelo porte individual referente a cada CNPJ. Agora, (...)
Adesivo da origem do combustível deve constar nas bombas
O Sulpetro recebeu relatos de que alguns postos de combustíveis gaúchos receberam visitas de técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, entre as exigências requeridas, está a aplicação do adesivo com a identificação da distribuidora, independentemente se a revenda for embandeirada ou não. Essa é uma obrigatoriedade imposta pela Resolução ANP nº 858, de 5 de novembro de 2021, e segue com validade. Conforme o documento, o revendedor deverá informar ao consumidor a origem do combustível comercializado de forma destacada e de fácil visualização, em cada bomba medidora, o CNPJ, a razão social ou o nome (...)
Recomendações sobre majoração da TCFA
Para o esclarecimento de dúvidas sobre o assunto, o assessor jurídico ambiental do Sulpetro, Maurício Fernandes da Silva, está à disposição dos associados. A Fecombustíveis repassou aos sindicatos filiados algumas recomendações de providências quanto à majoração da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), a partir do exercício de 2024. O advogado Felipe Millard Gerken faz algumas considerações sobre o tema, conforme segue: A elevação fundou-se, primeiramente, no Parecer 00001/2023/DITRIB/PFE-IBAMASEDE/PGF/AGU, datado de junho de 2023, que deu ao Ibama sustentáculo para alterar a sua interpretação quanto ao artigo 17-D, §1º, da Lei 6.938/1981. O artigo em questão assim dispõe: Art. 17-D. (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de Abril de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA ABRIL DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/04/2024 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Sulpetro promove evento para a revenda em Novo Hamburgo
O Vale do Sinos e a Região Metropolitana foram as áreas escolhidas para a edição de março do evento “Junto com o Revendedor”, promovido pelo Sulpetro. A iniciativa reuniu mais de 60 proprietários de postos de combustíveis nesta terça-feira (26), no Locanda Hotel e Restaurante, em Novo Hamburgo, para uma reunião-almoço. O presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, recepcionou os empresários e abordou a necessidade de atualização constante do setor. “Estamos aqui para apoiar os empresários. A decisão, nos negócios, é individual, e a busca da informação cabe a cada um de nós”, destacou ao comentar sobre os serviços oferecidos pela (...)