ANP

Tabela de valores | 2ª quinzena de dezembro de 2025 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.

Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/12/2025: Observações: ICMS è Base: ATOS COTEPE PMPF 29 e 30/2025 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 126/2024 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 127/2024 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 05/12/2025 (última atualização disponível):

Sindical

Assembleia define correções para associação em 2026

Prezado (a) associado (a): Em qualquer área de atuação, é essencial ter uma representação para o seu negócio e que defenda os interesses da sua categoria. E, neste cenário, entra o Sulpetro, que representa os postos de combustíveis, no Rio Grande do Sul, trabalhando para defender as causas dos revendedores gaúchos. Entre nossas ações, está a dedicação constante para levar informações, capacitações e auxiliar os empresários na gestão dos seus postos, buscando minimizar perdas e adotar medidas importantes no dia a dia dos postos. E uma instituição sólida e eficiente se faz com pessoas, ideias e recursos. Neste sentido, durante (...)

Legislação

Preço de pauta – 1ª quinzena de dezembro de 2025

PREÇO DE PAUTA PARA DEZEMBRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/12/2025 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.

Mercado

Ranking das bandeiras no RS | outubro de 2025

Com o objetivo de manter nossos associados sempre atualizados, iremos atualizar mensalmente o ranking das bandeiras no Rio Grande do Sul. Acompanhe conosco! Clique AQUI para baixar a tabela:

Legislação

Sulpetro esclarece sobre plano de saúde

P – Os empregadores estão obrigados a instituir plano de saúde ambulatorial em grupo para seus empregados? R – A obrigação decorre de previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Conforme cláusula da CCT, que abrange Porto Alegre e a maioria dos municípios da base territorial do Sulpetro, a instituição de plano de saúde ambulatorial é obrigatória e atinge a todos os empregados. P – Caso o meu empregado não queira participar do plano, eu posso atender o pedido e excluir o empregado? R – A regra geral é de inclusão obrigatória de todos os empregados. A simples solicitação do (...)

ANP

Tabela de valores | 2ª quinzena de novembro de 2025 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.

Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/11/2025: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 26/2025 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 126/2024 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 127/2024 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 07/11/2025 (última atualização disponível):