Isenção de PIS/Cofins no diesel: postos devem adotar medidas
Com a isenção do PIS e da Cofins sobre o óleo diesel, os postos de combustíveis devem adotar medidas de ajuste operacional e transparência ao consumidor, garantindo que o benefício tributário seja corretamente refletido no preço final. O que o posto precisa fazer: Atualizar os sistemas de automação e de emissão de cupons/notas fiscais, garantindo a correta parametrização da alíquota zero de PIS/Cofins sobre o diesel. Indicar no cupom fiscal que o valor do combustível considera a redução de PIS/Cofins. Manter transparência ao consumidor. A medida busca assegurar que o benefício fiscal chegue ao consumidor final, podendo ser acompanhado por (...)
Governo anuncia medidas para conter impacto da guerra no preço do diesel
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), medidas para contornar os efeitos da crise internacional sobre o mercado interno dos combustíveis. Dentre as medidas anunciadas estão: I. Redução das alíquotas do PIS e da Cofins sobre o diesel; II. Subvenção financeira aos produtores e importadores; A intenção do governo foi criar um redutor sobre o preço do diesel a partir da diminuição de aproximadamente R$ 0,32 decorrente da queda da carga tributária sobre o combustível, além de conceder uma subvenção de mais R$ 0,32 para as distribuidoras que aderirem ao programa. Neste programa, foi estabelecido que a Agência Nacional do (...)
Tabela de valores | 2ª quinzena de março de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/03/2026: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 6/2026 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 112/2025 Gasolina e CONVÊNIO ICMS 113/2025 para óleo Diesel ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ref. 06/03/2026 (última atualização disponível):
Preço de pauta – 2ª quinzena de março de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/03/2026 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Ranking das bandeiras no RS | fevereiro de 2026
Com o objetivo de manter nossos associados sempre atualizados, iremos atualizar mensalmente o ranking das bandeiras no Rio Grande do Sul. Acompanhe conosco! Clique AQUI para baixar a tabela:
Diretoria do Sulpetro debate Reforma Tributária e normativas do setor
Nesta terça-feira (3), a Diretoria do Sulpetro promoveu a reunião mensal, na sede, em Porto Alegre, para deliberar sobre ações da entidade. Indicadores orçamentários, cenário normativo do setor, volume de vendas de combustíveis nos últimos anos e metas de atuação foram algumas das pautas debatidas. O presidente João Carlos Dal’Aqua destacou que o momento é de mudanças, ao se referir à nova Diretoria que deve assumir no dia 20 de março. O dirigente falou sobre a atuação com transparência e sobre a importância da equipe na execução do planejamento. O crescimento no engajamento nas redes sociais no último ano foi (...)