Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/06/2024: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 15/2024 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 172/2023 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 173/2023 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 07/06 (última atualização disponível) : Clique aqui para conferir.
O Sulpetro promoveu a reunião da Diretoria de junho na tarde desta terça-feira (11), na sede, em Porto Alegre. O presidente, João Carlos Dal’Aqua, destacou que o setor passa por transformações com a catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul, com etapas de fragilização, ameaças e oportunidades para os negócios. “Tivemos uma participação extremamente dura nesse período, mas a revenda não deixou de cumprir o seu papel”, resumiu. A contratação do assessor comercial para a Regional Metropolitana, a qual engloba 68 municípios e mais de 700 postos, foi anunciada no encontro. Leandro Ferreira vai atuar diretamente com as revendas (...)
PREÇO DE PAUTA PARA JUNHO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 30/06/2024 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) avalia com preocupação a Medida Provisória 1.227/24, publicada em 4 de junho pelo Diário Oficial da União, e seus possíveis efeitos ao longo de toda a cadeia comercial. O Sulpetro ― entidade que representa os postos de combustíveis no RS ―, filiado à Federação, manifesta o mesmo entendimento quanto à nova legislação. A MP limitou uso dos créditos PIS/Cofins para abatimento de outros tributos, o que poderá gerar impactos no caixa e nos investimentos produtivos e de logística das empresas de produção, distribuição e transporte de combustíveis. Como consequência lógica (...)
Apoio financeiro para pagamento de salários nos municípios atingidos por eventos climáticos. A Medida Provisória nº 1.230/24 institui apoio financeiro destinado a trabalhadores com vínculo formal. O assessor jurídico trabalhista do Sulpetro, Flávio Obino Filho, preparou uma cartilha para esclarecer o alcance desta medida. 1 – Qual o valor do auxílio (bolsa mancha)? R – O auxílio compreende o pagamento de duas parcelas, no valor de R$ 1.412,00 cada, nos meses de julho e agosto do ano de 2024. O pagamento será efetuado pela CEF, por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou de (...)
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo para cada dispenser de GNV, informando a massa específica. A partir de agora, a Sulgás irá encaminhar mensalmente os valores que devem ser utilizados. Sempre que houver atualizações, repassaremos as informações. Clique AQUI para visualizar os valores. Sugestão de modelo para o adesivo: 3.08.23 ADESIVO GNV_novo (2)