Fecombustíveis notifica Vibra Energia e Versa Fuel
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que enviou duas notificações extrajudiciais, uma para a Vibra Energia e outra para a startup Versa Fuel, ontem (24), solicitando esclarecimentos sobre a parceria para operação no mercado de delivery de combustíveis, uma vez que se trata de atividade com elevados riscos ambientais e de segurança ao consumidor. Quando o delivery de combustíveis foi aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2021, a Fecombustíveis e diversas entidades do setor, inclusive a Vibra, manifestaram posicionamento contrário à implementação do sistema, por representar risco à segurança, (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de agosto de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA AGOSTO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/08/2024 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Sulpetro recebe recomendação para manutenção da ISO
O Sulpetro recebeu, no final da tarde desta quarta-feira (24), a recomendação para a manutenção da certificação ISO 9001:2015 por mais um ano. Durante todo o dia, foram avaliados os processos do Sistema de Gestão, como “Gestão Estratégica e da Qualidade”, “Atendimento”, “Capacitação e eventos” e “Recursos humanos”, na prestação de serviços para o desenvolvimento e representatividade do setor do comércio varejista de combustíveis e lubrificantes do Rio Grande do Sul. A primeira cerificação da entidade para a Norma ocorreu em 2017. Conforme a auditora Patrícia Verona, do ABS Quality Evaluations, não foram apresentadas não conformidades nas análises realizadas. “Observamos todos (...)
Atenção, revendedor! Novas obrigações da ANP para os agentes econômicos que vendem óleo diesel
No dia 31 de julho, entra em vigor a Resolução nº 968, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que estabelece as especificações dos óleos diesel destinados a veículos ou equipamentos dotados de motores do ciclo diesel, além das obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos. Diante de dúvidas do segmento da revenda sobre os procedimentos obrigatórios contidos na nova resolução, a Fecombustíveis submeteu à ANP um modelo de planilha cujo retorno do órgão ocorreu no dia 16 de julho, nos seguintes termos: “Em resposta à consulta encaminhada no ofício em epígrafe, avaliamos (...)
Portaria altera prazos para sistemas de recuperação de vapores
A Portaria nº 1.146, do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada hoje (15), altera os prazos para a implantação do sistema de recuperação de vapores, conforme abaixo: Ano de fabricação da bomba de combustível Data limite para instalação do sistema de recuperação de vapor De 2019 até 2028 31 de dezembro de 2038 De 2016 até 2018 (...)
Tabela de valores | Julho de 2024 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/07/2024: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 17/2024 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 172/2023 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 173/2023 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 05/07 (última atualização disponível) : Clique aqui para conferir.