Adesivo da origem do combustível deve constar nas bombas
O Sulpetro recebeu relatos de que alguns postos de combustíveis gaúchos receberam visitas de técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, entre as exigências requeridas, está a aplicação do adesivo com a identificação da distribuidora, independentemente se a revenda for embandeirada ou não. Essa é uma obrigatoriedade imposta pela Resolução ANP nº 858, de 5 de novembro de 2021, e segue com validade. Conforme o documento, o revendedor deverá informar ao consumidor a origem do combustível comercializado de forma destacada e de fácil visualização, em cada bomba medidora, o CNPJ, a razão social ou o (...)
Recomendações sobre majoração da TCFA
Para o esclarecimento de dúvidas sobre o assunto, o assessor jurídico ambiental do Sulpetro, Maurício Fernandes da Silva, está à disposição dos associados. A Fecombustíveis repassou aos sindicatos filiados algumas recomendações de providências quanto à majoração da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), a partir do exercício de 2024. O advogado Felipe Millard Gerken faz algumas considerações sobre o tema, conforme segue: A elevação fundou-se, primeiramente, no Parecer 00001/2023/DITRIB/PFE-IBAMASEDE/PGF/AGU, datado de junho de 2023, que deu ao Ibama sustentáculo para alterar a sua interpretação quanto ao artigo 17-D, §1º, da Lei 6.938/1981. O artigo em questão assim dispõe: Art. (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de Abril de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA ABRIL DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/04/2024 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Sulpetro promove evento para a revenda em Novo Hamburgo
O Vale do Sinos e a Região Metropolitana foram as áreas escolhidas para a edição de março do evento “Junto com o Revendedor”, promovido pelo Sulpetro. A iniciativa reuniu mais de 60 proprietários de postos de combustíveis nesta terça-feira (26), no Locanda Hotel e Restaurante, em Novo Hamburgo, para uma reunião-almoço. O presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, recepcionou os empresários e abordou a necessidade de atualização constante do setor. “Estamos aqui para apoiar os empresários. A decisão, nos negócios, é individual, e a busca da informação cabe a cada um de nós”, destacou ao comentar sobre os serviços oferecidos (...)
Aumento da produção de biocombustíveis é debatido na CNC
A Fecombustíveis e Federação Brasilcom promoveram, hoje (20), o workshop “Mercado brasileiro de carbono X RenovaBio”, com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília (DF). O RenovaBio é uma iniciativa que trata da produção e o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira e certifica produtores de biocombustíveis por meio de créditos de descarbonização, os CBIOs. “A Fecombustíveis entende a importância do Renovabio e é favorável ao programa. Porém, é preciso corrigir assimetrias que impactam o revendedor e, principalmente, o consumidor”, destacou o presidente da entidade, James Thorp Neto. Entre os participantes, o (...)