Tribunal do Trabalho reconhece possibilidade de Sulpetro estabelecer folga da mulher de forma diferente da prevista em lei
O artigo 386 da CLT estabelece que, se a empregada mulher trabalhar em um domingo, o outro será necessariamente de descanso. A proteção legal, contudo, tem sido, em alguns setores, prejudicial à empregada mulher. No comércio, por exemplo, o domingo é o segundo dia de vendas e as mulheres ficam proibidas de trabalhar em dois domingos seguidos, o que não acontece com os homens. Também existem prêmios e vantagens para quem trabalha aos domingos e as mulheres não concorrem com a mesma periodicidade que os homens para os benefícios. Neste cenário, sindicatos empresariais e de trabalhadores vêm ajustando, em negociações coletivas, (...)
Ranking das bandeiras no RS | agosto de 2024
Com o objetivo de manter nossos associados sempre atualizados, iremos atualizar mensalmente o ranking das bandeiras no Rio Grande do Sul. Acompanhe conosco! Clique AQUI para baixar a tabela:
Tabela de valores | Setembro de 2024 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 01/09/2024: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 19/2024 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 172/2023 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 173/2023 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, de 30/08 (última atualização disponível) : Clique aqui para conferir.
Fepam abre Consulta Pública de Portaria que atualiza exigências para postos
A Fepam abriu consulta pública, que busca disponibilizar a minuta de portaria que estabelece regramentos para o setor do Comércios Varejistas de Combustíveis, Depósitos e Comércios Atacadistas de Combustíveis Líquidos, e Transportadores-revendedores-retalhistas de combustíveis no Estado do Rio Grande do Sul. O Sulpetro solicita aos revendedores que encaminhem suas respostas até o dia 13 de setembro, para que tenha tempo hábil de encaminhar as manifestações à Fepam. O objetivo é garantir que esses empreendimentos mantenham Equipes de Pronto Atendimento a Emergências (EPAEs) devidamente capacitadas e credenciadas para assegurar um desempenho eficiente e uma resposta rápida em situações de emergência ambiental. Para (...)
Sulpetro debate soluções para o futuro do RS, na Expointer
O Sulpetro integrou, nesta terça-feira (27), o Fórum da Reconstrução do Rio Grande, evento promovido pela Rádio Guaíba, em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na 47ª Expointer, em Esteio. Durante todo o dia, entidades empresariais e de classe, lideranças políticas e profissionais de diversas áreas debateram alternativas para a retomada do crescimento do Estado, após as enchentes de maio. “Nós, hoje, não vendemos somente gasolina. Comercializamos também outros produtos, como o biodiesel, com composição de biocombustíveis; a gasolina, formada com etanol; (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de setembro de 2024
PREÇO DE PAUTA PARA SETEMBRO DE 2024! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/09/2024 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.