Tabela de valores | 1ª quinzena de maio de 2025 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 01/05/2025: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 10/2025 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 126/2024 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 127/2024 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio PIS/COFINS para Etanol Hidratado e Anidro, novos valores a partir de 01/05, Lei Complementar 214/2025 VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site (...)
Preço de pauta – 1ª quinzena de maio de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA MAIO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 1 até 15/05/2025 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
NR-1 e Saúde Psicosocial: você já está por dentro das novas exigências?
Na semana passada, dia 8, realizamos uma palestra presencial com o especialista Vinicius Fara, que abordou os impactos da nova NR-1. Foi um encontro repleto de informações práticas sobre o novo papel do empregador na proteção da saúde mental dos trabalhadores — tema que passará a ser obrigatório por lei. Se você não pôde comparecer ou quer revisar os principais pontos, o vídeo completo já está disponível no canal do Sulpetro no YouTube. Clique aqui e assista agora: Este é o momento ideal para alinhar sua empresa às novas exigências e evitar riscos trabalhistas e jurídicos!
Preço de pauta – 2ª quinzena de abril de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA ABRIL DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 30/04/2025 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Tabela de valores | 2ª quinzena de abril de 2025 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/04/2025: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 09/2025 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 126/2024 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 127/2024 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 11/04/2025 (última atualização disponível) :
Risco na recuperação administrativa de créditos de PIS/Cofins sobre o diesel (Lei Complementar nº 192/2022)
Prezados associados: O Sulpetro vem a público prestar esclarecimentos importantes sobre o atual estágio da controvérsia jurídica envolvendo o direito ao creditamento de PIS e Cofins sobre a aquisição de óleo diesel, conforme previsto no artigo 9º da Lei Complementar nº 192/2022. A entidade ajuizou ação coletiva com pedido liminar com o objetivo de assegurar aos seus associados o direito à escrituração dos créditos de PIS/Cofins nos moldes da redação original da LC nº 192/2022. A tese defendida sustenta que o direito ao creditamento deve ser garantido até 31 de dezembro de 2022, data originalmente prevista na própria legislação, ou até (...)