Preço de pauta – 1ª quinzena de março de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/03/2025 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Confira as orientações sobre divulgação de preços de combustíveis por apps
O postos devem observar a forma correta de exposição das placas de preços de combustíveis comercializados via aplicativos, a fim de evitar possíveis descumprimentos das normas referentes à publicidade dos valores. A revenda tem que divulgar o preço real do produto, anunciar a possibilidade de venda pelo app e informar que o desconto para o combustível depende do programa aderido pelo cliente, eximindo-se, deste modo, de qualquer prática que possa ser considerada enganosa ou abusiva. Para auxiliar os estabelecimentos com relação à maneira adequada de fazer a comunicação dos valores aos consumidores, o Sulpetro elaborou uma apresentação sobre o tema (...)
Posto deve guardar amostra-testemunha das últimas três entregas de cada combustível
Os revendedores, que comercializam diesel nas suas bombas, devem fazer a coleta de cada compartimento do caminhão que contenha o combustível a ser recebido no seu estabelecimento. Além disso, o armazenamento das amostras-testemunha tem que ser relativo às últimas três entregas de cada combustível. O alerta é do assessor jurídico do Sulpetro Antônio Augusto Queruz. “Somente desta forma o revendedor poderá, em caso de análise (irregular) feita por algum órgão regulador, se defender administrativa e judicialmente, comprovando com a contraprova das amostras-testemunha que o produto é o mesmo recebido pela distribuição”, explica o advogado.
Tabela de valores | 2ª quinzena de fevereiro de 2025 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/02/2025: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 03/2025 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 126/2024 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 127/2024 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 07/02/2025 (última atualização disponível) :
Fecombustíveis e sindicatos filiados debatem desafios da revenda para 2025
Os projetos de lei em tramitação, no Congresso Nacional, envolvendo o segmento varejista de combustíveis, os principais desafios da revenda para este ano e questões jurídicas relacionadas ao setor estiveram em debate durante todo o dia de ontem (10) e de hoje (11), durante a reunião da Fecombustíveis, realizada em Brasília. O presidente do Sulpetro e vice-presidente da Federação, João Carlos Dal’Aqua, participou das reuniões, que ocorreram na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O planejamento de atividades dos sindicatos filiados à Fecombustíveis para 2025 e as discussões em torno da implantação do self-service nos postos também estiveram na (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de fevereiro de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA FEVEREIRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 28/02/2025 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.