Sulpetro reúne-se com Procon RS e expõe cenário de abastecimento dos postos
Para detalhar o cenário de incertezas que o segmento varejista de combustíveis tem enfrentado, especialmente com relação ao abastecimento de produtos, no Estado, dirigentes do Sulpetro reuniram-se com representantes do Procon RS, na manhã desta quinta-feira (19), em Porto Alegre. Uma das questões relatadas pelo setor é que as revendas seguem recebendo combustíveis das distribuidoras, mas em quantidades limitadas, pois as companhias alegam que a Petrobras está entregando os produtos de forma fracionada, como consequência da guerra no Irã. “O posto não está desabastecido. No entanto, há estabelecimentos com mais dificuldades de obter produto por questões contratuais com as distribuidoras e (...)
Orientações sobre modelo de placa relativa à subvenção do diesel
O Sulpetro comunica que, ontem (17), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou modelo da placa conforme determina o artigo 2º do Decreto 12876 de 13 de março de 2026. A recomendação da assessoria jurídica é o uso imediato da placa, conforme modelo apresentado pela ANP. A placa deverá ser afixada em local visível aos consumidores de diesel, não sendo obrigatória sua afixação nas bombas. A placa deve ter tamanho mínimo de 65 x 50 cm. Destaca-se, ainda, que a subvenção não foi regulamentada pela ANP e, por esse motivo, apesar de vigente, ainda não está sendo (...)
Sulpetro atualiza cenário de abastecimento de diesel no RS
O Sulpetro – entidade que representa os postos de combustíveis do RS – comunica que o abastecimento de diesel segue ocorrendo de forma racionada, conforme relatos recebidos por de revendedores das respectivas distribuidoras. A informação é de que a Petrobras não está liberando a quantidade de diesel solicitada pelas companhias. Como a Petrobras não supre a demanda nacional de combustíveis, de forma integral ― refinarias brasileiras produzem 70% do diesel, outros 30% são importados ―, as distribuidoras precisam adquirir produto de refinarias privadas instaladas no país ou recorrer à importação de combustível já refinado; o que tem ocorrido com preços maiores (...)
Sulpetro esclarece sobre alterações no valor do diesel
O Sulpetro – entidade que representa os postos de combustíveis do RS – vem a público esclarecer as medidas adotadas pelo governo federal, a partir da última quinta-feira (12), bem como os reflexos decorrentes da reação do mercado de combustíveis. A redução das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel A gerou um impacto potencial de diminuição no preço do diesel B na ordem de R$ 0,29 por litro. Isso ocorre porque o diesel A compõe 85% da mistura que forma o diesel B. Já sobre o biodiesel, responsável pelos 15% restantes da composição, não houve qualquer redução tributária. Entretanto, ontem (...)
Medida provisória exige placa informativa nos postos; confira o modelo de placa orientativo do Sulpetro
Prezados associados, A Medida Provisória nº 1.340 e o Decreto nº 12.875 estabelecem a obrigatoriedade de disponibilização de informação ao consumidor nos estabelecimentos revendedores de combustíveis, por meio de placa informativa visível ao público. Contudo, até o momento não foi disponibilizado pelos órgãos competentes um modelo ou padrão oficial de placa para atendimento dessa exigência. Diante dessa ausência de orientação, O Sulpetro está encaminhando aos associados um modelo sugestivo de placa, com o objetivo de auxiliar os associados no atendimento ao princípio de transparência previsto na legislação. Destacamos que: trata-se de modelo orientativo, elaborado como referência aos associados; a sugestão busca (...)
Isenção de PIS/Cofins no diesel: postos devem adotar medidas
Com a isenção do PIS e da Cofins sobre o óleo diesel, os postos de combustíveis devem adotar medidas de ajuste operacional e transparência ao consumidor, garantindo que o benefício tributário seja corretamente refletido no preço final. O que o posto precisa fazer: Atualizar os sistemas de automação e de emissão de cupons/notas fiscais, garantindo a correta parametrização da alíquota zero de PIS/Cofins sobre o diesel. Indicar no cupom fiscal que o valor do combustível considera a redução de PIS/Cofins. Manter transparência ao consumidor. A medida busca assegurar que o benefício fiscal chegue ao consumidor final, podendo ser acompanhado por órgãos (...)