Norma sobre saúde mental nas empresas tem multa adiada em um ano

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que a exigência da NR-1, que prevê medidas para identificar e reduzir fatores sobre a saúde mental dos trabalhadores, entrará em vigor em 26 de maio, mas apenas em caráter educativo e de orientação. Durante o primeiro ano, não haverá aplicação de multas às empresas. As penalidades por descumprimento da norma só serão aplicadas a partir de 26 de maio de 2026. Já existe uma multa padrão para descumprimento da NR1, que varia entre R$ 693,11 a R$ 6.395,56, dependendo do número de empregados da organização e da gravidade. De acordo com o (...)

Tabela de valores | 1ª quinzena de maio de 2025 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.

Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 01/05/2025: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 10/2025 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 126/2024 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 127/2024 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio PIS/COFINS para Etanol Hidratado e Anidro, novos valores a partir de 01/05, Lei Complementar 214/2025 VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do (...)

Preço de pauta – 1ª quinzena de maio de 2025

PREÇO DE PAUTA PARA MAIO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 1 até 15/05/2025 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.  

NR-1 e Saúde Psicosocial: você já está por dentro das novas exigências?

Na semana passada, dia 8, realizamos uma palestra presencial com o especialista Vinicius Fara, que abordou os impactos da nova NR-1. Foi um encontro repleto de informações práticas sobre o novo papel do empregador na proteção da saúde mental dos trabalhadores — tema que passará a ser obrigatório por lei. Se você não pôde comparecer ou quer revisar os principais pontos, o vídeo completo já está disponível no canal do Sulpetro no YouTube. Clique aqui e assista agora: Este é o momento ideal para alinhar sua empresa às novas exigências e evitar riscos trabalhistas e jurídicos!

Preço de pauta – 2ª quinzena de abril de 2025

PREÇO DE PAUTA PARA ABRIL DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16  até 30/04/2025 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.      

Tabela de valores | 2ª quinzena de abril de 2025 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.

Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/04/2025: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 09/2025 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 126/2024 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 127/2024 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 11/04/2025 (última atualização disponível) :