Sulpetro atualiza cenário de abastecimento de diesel no RS
O Sulpetro – entidade que representa os postos de combustíveis do RS – comunica que o abastecimento de diesel segue ocorrendo de forma racionada, conforme relatos recebidos por de revendedores das respectivas distribuidoras. A informação é de que a Petrobras não está liberando a quantidade de diesel solicitada pelas companhias. Como a Petrobras não supre a demanda nacional de combustíveis, de forma integral ― refinarias brasileiras produzem 70% do diesel, outros 30% são importados ―, as distribuidoras precisam adquirir produto de refinarias privadas instaladas no país ou recorrer à importação de combustível já refinado; o que tem ocorrido com preços maiores (...)
Sulpetro esclarece sobre alterações no valor do diesel
O Sulpetro – entidade que representa os postos de combustíveis do RS – vem a público esclarecer as medidas adotadas pelo governo federal, a partir da última quinta-feira (12), bem como os reflexos decorrentes da reação do mercado de combustíveis. A redução das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel A gerou um impacto potencial de diminuição no preço do diesel B na ordem de R$ 0,29 por litro. Isso ocorre porque o diesel A compõe 85% da mistura que forma o diesel B. Já sobre o biodiesel, responsável pelos 15% restantes da composição, não houve qualquer redução tributária. Entretanto, ontem (...)
Medida provisória exige placa informativa nos postos; confira o modelo de placa orientativo do Sulpetro
Prezados associados, A Medida Provisória nº 1.340 e o Decreto nº 12.875 estabelecem a obrigatoriedade de disponibilização de informação ao consumidor nos estabelecimentos revendedores de combustíveis, por meio de placa informativa visível ao público. Contudo, até o momento não foi disponibilizado pelos órgãos competentes um modelo ou padrão oficial de placa para atendimento dessa exigência. Diante dessa ausência de orientação, O Sulpetro está encaminhando aos associados um modelo sugestivo de placa, com o objetivo de auxiliar os associados no atendimento ao princípio de transparência previsto na legislação. Destacamos que: trata-se de modelo orientativo, elaborado como referência aos associados; a sugestão busca (...)
Isenção de PIS/Cofins no diesel: postos devem adotar medidas
Com a isenção do PIS e da Cofins sobre o óleo diesel, os postos de combustíveis devem adotar medidas de ajuste operacional e transparência ao consumidor, garantindo que o benefício tributário seja corretamente refletido no preço final. O que o posto precisa fazer: Atualizar os sistemas de automação e de emissão de cupons/notas fiscais, garantindo a correta parametrização da alíquota zero de PIS/Cofins sobre o diesel. Indicar no cupom fiscal que o valor do combustível considera a redução de PIS/Cofins. Manter transparência ao consumidor. A medida busca assegurar que o benefício fiscal chegue ao consumidor final, podendo ser acompanhado por órgãos (...)
Governo anuncia medidas para conter impacto da guerra no preço do diesel
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), medidas para contornar os efeitos da crise internacional sobre o mercado interno dos combustíveis. Dentre as medidas anunciadas estão: I. Redução das alíquotas do PIS e da Cofins sobre o diesel; II. Subvenção financeira aos produtores e importadores; A intenção do governo foi criar um redutor sobre o preço do diesel a partir da diminuição de aproximadamente R$ 0,32 decorrente da queda da carga tributária sobre o combustível, além de conceder uma subvenção de mais R$ 0,32 para as distribuidoras que aderirem ao programa. Neste programa, foi estabelecido que a Agência Nacional do Petróleo, (...)
Tabela de valores | 2ª quinzena de março de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/03/2026: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 6/2026 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 112/2025 Gasolina e CONVÊNIO ICMS 113/2025 para óleo Diesel ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ref. 06/03/2026 (última atualização disponível):