ANP

Tabela de valores | 1ª quinzena de julho de 2025 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.

Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 01/07/2025: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 14/2025 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 126/2024 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 127/2024 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 06/06/2025 (última atualização disponível):

Sindical

Fecombustíveis posiciona-se sobre aumento do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) destaca seu apoio à descarbonização e à transição energética do país, por meio da redução das emissões de gases de efeito estufa, a partir da decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). No entanto, a Fecombustíveis reforça a importância da manutenção rigorosa dos padrões de qualidade dos combustíveis, especialmente diante da elevação dos teores de etanol anidro (E30) e de biodiesel (B15). Nesse aspecto, a entidade vê com preocupação a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e (...)

Legislação

Preço de pauta – 1ª quinzena de julho de 2025

PREÇO DE PAUTA PARA JULHO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/07/2025 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.

Sindical

Instituições do ramo de combustíveis lançam manifesto diante de cortes orçamentários na ANP

Sete entidades do setor de combustíveis assinaram um manifesto pedindo a revisão urgente dos cortes orçamentários na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A instituição anunciou que adotará medidas emergenciais, incluindo a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) a partir de 1º de julho, em resposta aos cortes orçamentários impostos às agências reguladoras para normalização dos serviços. Confira o manifesto completo aqui!

Economia

Monitor de Juros Mensal – Maio 2025

O Monitor de Juros Mensal divulga as taxas de juros de seis modalidades de crédito para pessoa jurídica, coletadas pelo Banco Central junto às maiores instituições financeiras do Brasil. As taxas correspondem à média ponderada pelos volumes de concessões na primeira semana do mês e incluem encargos fiscais e operacionais incidentes. Clique aqui para baixar a tabela.

Sindical

Revenda reúne-se em Lajeado

Proprietários de postos de combustíveis das regiões dos Vales do Rio Pardo e do Taquari estiveram reunidos, nesta terça-feira (17), no encontro “Junto com o Revendedor”, promovido pelo Sulpetro, na Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil). Iniciativas da entidade, mudanças na legislação do segmento varejista de combustíveis e a influência da participação dos empresários nos debates envolvendo o ramo foram alguns dos assuntos discutidos. Na reunião-almoço, o presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, citou algumas ações desenvolvidas pela instituição para defender os interesses da classe empresarial. “Uma categoria que não é representada por ninguém, não tem força alguma. Quando (...)