Preço de pauta – 2ª quinzena de março de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/03/2026 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Ranking das bandeiras no RS | fevereiro de 2026
Com o objetivo de manter nossos associados sempre atualizados, iremos atualizar mensalmente o ranking das bandeiras no Rio Grande do Sul. Acompanhe conosco! Clique AQUI para baixar a tabela:
Diretoria do Sulpetro debate Reforma Tributária e normativas do setor
Nesta terça-feira (3), a Diretoria do Sulpetro promoveu a reunião mensal, na sede, em Porto Alegre, para deliberar sobre ações da entidade. Indicadores orçamentários, cenário normativo do setor, volume de vendas de combustíveis nos últimos anos e metas de atuação foram algumas das pautas debatidas. O presidente João Carlos Dal’Aqua destacou que o momento é de mudanças, ao se referir à nova Diretoria que deve assumir no dia 20 de março. O dirigente falou sobre a atuação com transparência e sobre a importância da equipe na execução do planejamento. O crescimento no engajamento nas redes sociais no último ano foi exposto (...)
Tabela de valores | 1ª quinzena de março de 2026 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 01/03/2026: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 5/2026 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 112/2025 Gasolina e CONVÊNIO ICMS 113/2025 para óleo Diesel ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ref. 20/02/2026: (última atualização disponível)
Preço de pauta – 1ª quinzena de março de 2026
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2026! Para verificar a pauta com vigência de 01 até 15/03/2026 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Portaria não modifica regras para trabalho no posto aos domingos e feriados
A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) n° 1.066, de 17 de junho de 2025, prorrogou para 1° de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria n° 3.665/2023, que altera as regras para trabalho em feriados no setor do comércio. O assessor jurídico trabalhista do Sulpetro, Flávio Obino Filho, destaca que a Portaria 3.665/2023 não revoga o subitem específico (9) do Item II, do Anexo 4, da Portaria MTP 671/21, que autoriza permanentemente os postos de gasolina (entrepostos de combustíveis, lubrificantes e acessórios para automóveis) a funcionarem em domingos e feriados com empregados. Assim, eventual vigência da (...)