ANP debate marco regulatório da revenda
O Sulpetro participou, na manhã desta quarta-feira, do workshop “Revisão da Resolução nº 41/2013, organizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro. A norma estabelece os requisitos necessários para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis. Conforme o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, assuntos polêmicos foram debatidos no encontro, como a liberação do serviço de delivery de combustíveis GOfit e o uso da segunda casa decimal no preço dos combustíveis. “O Sulpetro, juntamente com outros sindicatos filiados à Fecombustíveis, se manterá atento e acompanhando possíveis ações que venham a desregulamentar o (...)
Sulpetro leva reivindicações do setor para a Fepam
O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal´Aqua; o diretor-executivo, Ailton Rodrigues e o assessor jurídico Maurício Fernandes, reuniram-se na manhã de hoje (16) com o diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS (Fepam), Renato das Chagas e Silva; com a analista Regina Froener e a assessora da presidência Isa Osterkamp para apresentar reivindicações da revenda de combustíveis. Entre as pautas, o valor das taxas para licenciamento recebeu destaque e o relato de que o tema já está em análise por um grupo de especialistas da Fundação. Eles estudam a possibilidade de que o valor tenha como referência a (...)
Revendas apontam aumento no preço da gasolina junto às distribuidoras
O Sulpetro – Sindicato que representa os postos de combustíveis do RS – informa que revendas gaúchas têm relatado aumento no valor da gasolina na compra junto às companhias distribuidoras, que alegam a alta no preço do etanol (produto que compõem a gasolina vendida ao consumidor) e nos custos logísticos. O aumento no preço de pauta – valor que determina a cobrança de 30% do ICMS-ST sobre os combustíveis no Estado -, programado para hoje (16), poderia não afetar o preço final, já que a Petrobras anunciou na segunda-feira (13), redução de 1% no valor médio do diesel e da gasolina vendidos (...)
Preços de pauta dos combustíveis mudam em 16 de janeiro
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST (RS) sobre os combustíveis serão alterados a partir do dia 16 de janeiro (quinta-feira). De acordo com o Ato Cotepe/PMPF nº 1, de 9 de janeiro, do Confaz, os valores serão modificados conforme abaixo: Gasolina C – De R$ 4,7186 passa para R$ 4,7758 Gasolina Premium – De R$ 6,9411 passa para R$ 6,9971 Diesel S 10 – De R$ 3,7219 passa para R$ 3,7880 Diesel S 500 – De R$ R$ 3,6428 passa para 3,7068 Etanol (AEHC) – De R$ 4,2011 passa para R$ 4,2761 GNV – De R$ 3,5793 passa para (...)
Sulpetro reúne setor em Osório
O Sulpetro promove, no dia 24 de janeiro, reunião-almoço em Osório, no Litoral Norte. Este será o primeiro encontro do segmento varejista de combustíveis de 2020, quando serão discutidos assuntos jurídicos e econômicos. Entre eles, o novo Regime Optativo de Substituição Tributária (ROT ICMS-ST) ─ estabelecido pelo governo do Estado a partir deste ano ─, a Portaria nº 22/2019 da Fepam, que fixou prazo para os postos se adequarem a diversos itens relativos a questões ambientais; além da aposentadoria especial para frentistas. O encontro terá ainda painel sobre perdas e fraudes em cartões de frota. O evento acontece no restaurante À Lenha (...)
Suspenso Ato da Receita que cobrava adicional para aposentadoria especial
Em decisão liminar, juiz da 7ª Vara Federal de Brasília suspendeu, nesta quarta-feira (8), os efeitos do Ato Declaratório da Receita Federal, que desde novembro do ano passado passou a notificar os postos exigindo o pagamento de adicional de contribuição previdenciária dos funcionários. A ação, movida pela Fecombustíveis e sustentada pela OPE Legis Consultoria Empresarial, abrange todos os postos de combustíveis do País. De acordo com o escritório de advocacia, o Ato da Receita Federal tinha como objetivo impor aos postos de combustíveis o pagamento de percentual de seguro acidente para a cobertura de aposentadoria especial para frentistas, por entender que (...)