Portaria adequa medidas de prevenção da Covid-19 no ambiente de trabalho
Os Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde publicaram, em 20 de janeiro último, a portaria interministerial nº 14. O documento atualizou medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho e trouxe algumas mudanças no teor da portaria nº 20, de 18 de junho de 2020. Confira algumas definições É considerado caso confirmado de Covid-19, o trabalhador que estiver nas seguintes situações: – Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, associada à disfunção olfativa ou à disfunção gustatória sem outra causa pregressa, e para o qual não foi possível confirmar Covid-19 (...)
Decreto atualiza o Regulamento da Previdência Social
O envio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser de forma eletrônica, via e-Social. Confira abaixo as principais alterações quanto ao tema, especialmente com relação ao Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), que é a base para o PPP, e que conta com novos e importantes requisitos para a sua elaboração. O material foi elaborado pela Gerência Executiva de Relações do Trabalho da Diretoria de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria. Mudanças à aposentadoria especial trazidas pela Nova Previdência: A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, da Nova Previdência, mudou significativamente a aposentadoria (...)
Governadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS
Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis. A alíquota fixa encerraria em 31 de janeiro. Em nota assinada por 21 dos 27 dos governadores, entre eles o do Rio Grande do Sul, eles dizem que a “proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”. Os governadores também cobram do Governo Federal mudanças na política de preços da Petrobras, falando sobre “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional (...)
Eleita Diretoria para 2022-2026
A chapa, liderada pelo revendedor João Carlos Dal’Aqua, foi confirmada para a gestão do Sulpetro para período entre 2022-2026. As eleições foram realizadas durante esta quinta-feira (13), na sede da entidade, em Porto Alegre. Além do empresário, que já preside o Sindicato, compõem a Diretoria os vice-presidentes Eduardo Pianezzola, Ildo Buffon, Gilson Becker, Márcio Pereira, Ciro Chaves e Claiton Luiz Tortelli. A posse da nova gestão ocorrerá em 15 de março. A Diretoria também será composta pelos seguintes revendedores: 1º Secretário: Ricardo Buiano Hennig 2º Secretário: George Zardin Fagundes 3º Secretário: Heitor Lambert Assmann 1º Tesoureiro: Fabrício Severo Braz 2º Tesoureiro: (...)
Associados do Sulpetro têm consultoria gratuita sobre e-Social
Os sócios do Sulpetro contam com muitos benefícios disponíveis por meio do Clube do Associado. Neste mês, uma consultoria gratuita prestada pela Segurança e Medicina Ocupacional (SMO), empresa parceira, permite ao empresário do setor ajustar detalhes e conferir as necessidades legais do e-Social das revendas. O e-Social, sistema criado pelo governo para a centralização de informações das empresas, está sendo executado desde outubro de 2021, com o envio de informações pelo Grupo 1. Desde 10 de janeiro deste ano, os Grupos 2 e 3 devem estar preparados para enviar os dados exigidos. Em fevereiro, os postos que não cumprirem as exigências (...)
Federasul presta homenagem ao Sindicato
O Sulpetro foi homenageado, ontem (15), pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul) devido à parceria ao longo deste ano, especialmente com relação às ações para o desenvolvimento empresarial do Rio Grande do Sul. Na tradicional reunião-almoço “Tá na Mesa”, realizada no Palácio do Comércio, em Porto Alegre, o presidente do Sindicato, João Carlos Dal’Aqua, recebeu o reconhecimento das mãos do presidente da Federasul, Anderson Trautmann Cardoso, juntamente com outras entidades da sociedade civil, veículos de comunicação e empresas.