Decisão mantém adoção do critério quantitativo da presença da substância benzeno
Em 23 de setembro de 2019, foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a contribuição adicional para o custeio da aposentadoria especial de que trata o artigo 292 da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009. A conclusão foi no sentido de ser qualitativo o critério a ser adotado para a presença da substância benzeno nos combustíveis, para efeito da cobrança do adicional do Seguro contra Acidentes do Trabalho (SAT). Basicamente, este ato estabeleceu que todos os postos de combustíveis do país deveriam recolher valores relativos (...)
Sulpetro apoia medida de congelamento de ICMS
O Sulpetro comunica que o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, anunciado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta sexta-feira (29), poderá ajudar na estabilização dos combustíveis. “A medida é um pleito nacional e poderá auxiliar a amenizar a elevação dos valores em toda a cadeia do setor, especialmente neste momento de dificuldades de custos e fornecimentos”, avalia o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. Ele adianta que o segmento varejista seguirá acompanhando a evolução dos fatos, bem como a influência das principais variáveis que compõem o custo dos combustíveis, como preço do (...)
Sulpetro obtém vitória, por meio da Fecombustíveis, em ação judicial para associados
Em 26 de outubro, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) obteve sentença favorável expedida pelo juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, que anulou o Ato Declaratório Interpretativo RFB no 2, de 18 de setembro de 2019, o qual exigia a cobrança adicional de taxa por meio do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que seria destinada para o pagamento da aposentadoria especial de frentistas. A vitória beneficia associados do Sulpetro. O poder judiciário compreendeu que há a necessidade de comprovação da real exposição do trabalhador ao agente nocivo à saúde – neste (...)
Cenário mundial dos combustíveis e visão tributária do setor pautam evento “Junto com o revendedor”
“Todos os setores estão passando por disrupções e os mercados estão se movimentando. E com os combustíveis não é diferente.” A afirmação é do presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir mais uma edição do evento “Junto com o revendedor”, realizado de forma virtual, na tarde desta quinta-feira (28). Conforme o dirigente sindical, os revendedores de combustíveis não ficarão ilesos ou passarão de forma imune a todas as mudanças econômicas mundiais que estão ocorrendo como consequência da pandemia. O especialista em Óleo, Gás e Energia, Marcelo Gauto, destacou o crash de 2020, em que o barril de petróleo chegou a (...)
Sindicato junta-se ao Comitê de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre
O Sulpetro passou a integrar o Comitê de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, que busca aproximar a gestão municipal da sociedade civil para a formular e executar políticas de crescimento para a Capital gaúcha. O lançamento da organização aconteceu no dia 25 de outubro, juntamente com a primeira reunião do Comitê, realizada na sede da CDL Porto Alegre, e contou a participação de 57 entidades comerciais. O foco de trabalho do grupo está organizado a partir de três pilares: empreendedorismo, competitividade e atratividade de novos negócios. O encontro contou com a presença do vice-prefeito Ricardo Gomes e teve como tema: “Como (...)
Postos da zona Sul do RS reclamam de aumentos na Refinaria Riograndense
Revendedores de combustíveis da região Sul do Estado estão se queixando das elevações de preços na Refinaria Riograndense, ocorridas na semana passada, de forma desconectada da Petrobras. Segundo o Sulpetro – Sindicato que representa os postos de combustíveis do RS – a principal reclamação é que, com o aumento dos valores (em torno de R$ 0,40), os caminhões dos estabelecimentos comerciais precisam ir até a base da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, para tentar conseguir melhores preços e fazer os carregamentos, o que ocasionam novos custos para o segmento varejista. “Além do fato de que nem sempre conseguem produtos”, comenta (...)