Participe da campanha do “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito”
A Fecombustíveis e o Sulpetro participam da campanha “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito”, celebrada em 21 de novembro (domingo) e organizada pelo SOS Estradas e TRÂNSITOAMIGO. O presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, reforça a importância do apoio à data. “Nós temos um compromisso com a preservação da vida e os postos podem oferecer muito mais que abastecimento dos seus veículos”, enfatizou. Assista ao vídeo: https://estradas.com.br/fecombustiveis-diz-que-postos-tem-compromisso-com-a-preservacao-da-vida-e-apoia-dia-mundial/ A participação pode ser feita por diferentes formas nos postos, colocando faixas, cartazes e divulgando vídeos, em apoio à iniciativa, ou compartilhando o material promocional nas redes sociais. O material promocional que (...)
Sulpetro participa de debate na Fecombustíveis sobre novas regras do setor
As novas regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as Medidas Provisórias nº 1.063 e º 1.069 − publicadas pelo Governo Federal alterando regras para o setor de combustíveis − estiveram em discussão, nesta quinta-feira (11), na reunião extraordinária do Conselho de Representantes da Fecombustíveis, em Brasília. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, participou do encontro, que aconteceu pela primeira vez de forma presencial, desde o início da pandemia de Covid-19.
Decreto simplifica normas trabalhistas
Publicado hoje (11), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.854/2021 regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais. A iniciativa abrangerá a revisão, a compilação e a consolidação de normas trabalhistas a cada dois anos. Ao todo, mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas foram reunidos em 15 normas. A flexibilização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e a obrigatoriedade do relógio de ponto nas empresas estão entre os temas abordados. O decreto ainda define que o Livro de Inspeção do Trabalho será disponibilizado (...)
Reunião de Diretoria debate ROT e tributação sobre os combustíveis
O Sulpetro promoveu, na tarde desta terça-feira (9), reunião de Diretoria no formato híbrido. No encontro, o presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, lembrou sobre a redução dos preços de pauta dos combustíveis a partir de 1º de janeiro de 2022, conforme anunciado pelo governo do Estado, e a alteração nos prazos para adesão ao Regime Optativo de Substituição Tributária (ROT-ST). No caso do ROT, ele lembrou que já está em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 281/2021, de autoria do deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo), que busca assegurar ao posto de combustíveis, optar, pelo Regime Optativo de (...)
Governo estadual muda preços de pauta a partir de janeiro de 2022
Os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis terão mudanças em 1º de janeiro de 2022. De acordo com o Ato Cotepe/PMPF nº 39, de 5 de novembro do Confaz, os valores serão, conforme segue: Gasolina C – R$ 6,1796 Gasolina Premium – R$ 8,063 Diesel S 10 – R$ 4,8454 Diesel S 500 – R$ 4,8110 Etanol (AEHC) – R$ 5,8619 GNV – R$ 4,8003
Governo gaúcho altera datas para adesão ao ROT-ST
O governo do Estado publicou o Decreto nº 56.150, em 25 de outubro, modificando o Regulamento do ICMS. Entre as alterações está a mudança de prazos para quem optar pelo Regime Optativo de Tributação do ICMS (ROT-ST). A opção pelo ROT-ST produzirá efeitos a partir: a) de 1º de janeiro de 2022, para contribuintes não optantes pelo Simples Nacional e que estejam inscritos em 31 de dezembro de 2021; b) do início das atividades da empresa, ou da data da sua exclusão do Simples Nacional, nos demais casos. c) de 3 de novembro a 15 de dezembro de 2021, para contribuintes (...)