O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, ontem (5), a Portaria nº 2.776, prorrogando as datas para implementação da recuperação de vapores nas bombas de gasolina (Anexo IV NR-20), igualando aos prazos aos do Inmetro (Portaria nº 227, de 26 de maio de 2022.) Conforme a legislação, o cronograma ficou estabelecido da seguinte forma: Ano de fabricação da bomba de combustível Data limite para instalação do sistema de recuperação de vapor De 2019 a 2022 31 de dezembro de 2033 De 2016 a 2018 31 de dezembro de 2030 De 2012 a 2015 31 de dezembro de 2029 De 2008 (...)
Nesta quarta-feira (31), o Sulpetro realizou mais uma edição do evento “Junto com o revendedor”. Desta vez, empresários de Novo Hamburgo e região puderam trocar informações e receber orientações relevantes para a gestão dos postos em uma reunião-almoço promovida no Hotel Locanda. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, destacou conquistas em prol do segmento nos últimos anos. Negociações das Convenções Coletivas de Trabalho, adequação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) do Ibama e atuação da instituição quanto ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária foram algumas das pautas comentadas pelo dirigente. “Nada melhor do que estarmos (...)
Até que o SRD–PR e SRD-GLP voltem a operar, os pedidos de novas autorizações de postos de combustíveis e revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) deverão ser realizados via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme procedimento abaixo: 1 – Cadastro para acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) através do link: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei: 2 – Protocolo dos documentos por intermédio do SEI (não será permitido o protocolo de documentos em papel). 3 – Para protocolar solicitação de nova autorização de revenda varejista de combustíveis automotivos, o tipo de processo deverá ser: Autorização: Revendedor Varejista de Combustíveis Automotivos 4 – As (...)
ATENÇÃO: Informamos que o Sulpetro já ingressou com uma ação por meio do parceiro Monteiro e Monteiro Advogados Associados. A iniciativa está disponível para a revenda e os associados podem manifestar interesse na ação, sem nenhum custo, apenas com honorários de 20% do valor a ser recuperado. ✔ A ação possibilita facilidades para que as revendas reivindiquem o direito creditório sobre combustíveis até 18 de agosto deste ano. Saiba mais em: https://materiais.sulpetro.org.br/acao-diesel
Nesta terça-feira (16), o Sulpetro promoveu mais uma edição do evento “Junto com o revendedor”. Desta vez, empresários de Santa Maria e da Região Central puderam trocar informações relevantes para o desenvolvimento do setor e esclarecer dúvidas em uma reunião-almoço que aconteceu no Hotel Morotin. O presidente, João Carlos Dal’Aqua, destacou a importância do associativismo e relatou algumas ações realizadas pela entidade nos últimos anos. “As demandas vão aparecer e precisamos ter representatividade para resolver as questões.” Para o presidente, o Sulpetro é a instituição mais adequada para buscar informações corretas sobre o segmento. Os advogados do escritório Nelson Wilians, (...)
A partir desta terça-feira (16), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba.