O Sulpetro – entidade que representa a revenda de combustíveis no Rio Grande do Sul, a qual integra a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) – manifesta preocupação com relação à possibilidade de retorno à carga tributária em janeiro de 2023. O retorno à cobrança dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre os combustíveis, em patamar anterior à Lei Complementar 194/2022, que zerou os tributos federais sobre os combustíveis, afetará todos os brasileiros. No caso do ICMS, também preocupa o debate sobre a possibilidade de retirada da gasolina como produto essencial, conforme determinou a legislação, para (...)
O Educandário-Centro de Reabilitação São João Batista é uma instituição filantrópica que, desde 1939, promove a habilitação e a reabilitação de crianças e adolescentes com deficiências, proporcionando-lhes tratamento adequado e educação, objetivando sua melhor qualidade de vida e capacitação aprimorando o seu protagonismo como cidadão. A Instituição se mantém basicamente de doações de pessoas físicas e jurídicas, convênios e parcerias com instituições público-privadas, trabalho voluntário, eventos e campanhas promocionais. Para ajudar você pode direcionar o imposto de renda devido, em doação para o Educandário, ajudando assim, diversas crianças e adolescentes! Veja abaixo o passo a passo de como fazer e (...)
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que está disponível no e-CAC a opção ao ROT-ST 2023 (RICMS, Livro III, art. 25-E), desde 1º de novembro até 16 de dezembro deste ano. A nova opção ao ROT é obrigatória a todos os interessados ativos em 31 de outubro de 2022 e que não são enquadrados no Simples Nacional, mesmo que tenham efetuado a opção para o exercício de 2022. Observação: a exceção à necessidade de nova opção é o “ROT-ST combustíveis 2021-2023” de que trata o Art. 25-E, III, do Decreto 37699/97, nos casos em que foi devidamente efetuada a (...)
O Sulpetro realizou, na manhã desta terça-feira (8), a 10ª revisão anual do Planejamento Estratégico, no Instituto Ling, em Porto Alegre. “Este é um ambiente inspirador. E temos, aqui, um grupo para dar opiniões, sugestões e propor mudanças”, disse o presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o encontro com a participação de diretores, funcionários e assessorias. Segundo ele, é necessário que os revendedores de combustíveis estejam, cada vez mais, organizados e alinhados enquanto instituição para poder defender as demandas e os interesses do segmento varejista. Durante o evento, também ocorreu a palestra “Panorama econômico pós-eleições ― Brasil e (...)
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) alerta aos revendedores do País para uma falsa cobrança de taxa ambiental, enviada via boleto, pela Agência do Meio Ambiente do Brasil. A Fecombustíveis informa tratar-se de fraude e orienta à revenda para desconsiderar a cobrança. Além disso, a Federação destaca que a obrigatoriedade do setor é em relação à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Fonte: Assessoria de Comunicação da Fecombustíveis