Fecomércio-RS comemora votação na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa Gaúcha aprovou, no dia 17 de outubro, o Projeto de Lei 165/2023, que trata sobre a obrigatoriedade de informação ao Procon/RS e à Delegacia do Consumidor da Polícia Civil dos valores cobrados pelo litro de combustível e das situações societárias comuns entre estabelecimentos do mesmo setor para revendedores varejistas de combustíveis automotivos. Junto com o texto principal, foi aprovada uma emenda, por unanimidade entre os deputados presentes na sessão, com demanda defendida pela Fecomércio-RS. A emenda de número 1, da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, retirava a obrigação se o empreendedor for cadastrado e utilizar (...)
Reunião de Diretoria debate CCT, bomba branca e TCFA
A homologação da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) Estadual 2023-2024 foi anunciada, durante reunião de Diretoria do Sulpetro, realizada na tarde desta terça-feira (10), em Porto Alegre. O vice-presidente da entidade Eduardo Pianezzola esclareceu algumas mudanças no acerto, como o fato de que o repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, ou seja, após dois domingos trabalhados, o outro será necessariamente de repouso. “E, quando tiver algum feriado, o descanso tem que ocorrer naquela semana ou na seguinte”, acrescentou o diretor. Ele informou que a instituição está em negociação firmar a CCT de Pelotas e de Santana do Livramento. A (...)
Sulpetro passa a integrar Diretoria da Fecomércio-RS
O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, assumiu o cargo de diretor nomeado da Federação de Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), na noite de ontem (5), em Porto Alegre. A posse ocorreu durante a reunião de Diretoria da entidade, presidida por Luiz Carlos Bohn, e integra a gestão 2022-2026. “É uma honra assumir este desafio. Temos muitas coisas para construir e, certamente, com o somatório de todos nós, chegaremos em um resultado muito melhor”, afirmou Dal’Aqua ao ser empossado na nova função. Ele destacou que o Sulpetro, como instituição que representa o setor (...)
Fecombustíveis alerta sobre o fim da vigência da MP 1.175
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que o Congresso Nacional não colocou em pauta a votação da Medida Provisória 1.175, que havia reonerado parcialmente o óleo diesel e o biodiesel com os impostos federais PIS e Cofins. Com isso, a MP perdeu a validade. Publicada no Diário Oficial da União em 6 de junho, com vigência de 60 dias, a MP 1.175 foi prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso, mas seu período de vigência expirou ontem (3). A partir de hoje (4), ficam zeradas as alíquotas de PIS e Cofins sobre óleo diesel e (...)
Sulpetro apoia 19º Congresso da Federasul
O Sulpetro está participando do 19º Congresso Federasul, que acontece hoje (29) e amanhã, em Bento Gonçalves. O evento anual conta com o apoio institucional do Sulpetro e é um espaço para a discussão de ideias, realização de palestras e tomadas de posição, reunindo as 189 entidades empresariais filiadas à Federação, que englobam mais de 70 mil empresas em todo o Rio Grande do Sul. O presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, e o vice-presidente Gilson Becker acompanham o encontro, que favorece a livre iniciativa e o associativismo empresarial.
A partir de 1º de outubro, as alíquotas de PIS/Cofins sofrerão um aumento adicional.
A partir de 1º de outubro, a Medida Provisória 1178 entra em vigor, resultando em um aumento adicional das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. Essas novas alíquotas se aplicarão ao óleo diesel B até o dia 31 de dezembro deste ano, conforme estipulado pela legislação.