Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 01/06/2024: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 14/2024 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 172/2023 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 173/2023 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 24/05 (última atualização disponível): Clique aqui para conferir.
Um espaço para cerca de 190 mulheres e crianças desalojadas devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, nas últimas semanas, já está pronto para receber as famílias, em Porto Alegre. A Casa Violeta, como será chamado o abrigo localizado no bairro Rio Branco e onde havia uma escola desativada, foi adaptada e reformada a partir de recursos obtidos com a contribuição de empresas, órgãos públicos, organizações não governamentais (ONGs) e entidades, como o Sulpetro. “Este é um projeto perene e que, sem a contribuição de vários agentes, não seria possível ser concretizado”, comenta o presidente do Sulpetro, (...)
PREÇO DE PAUTA PARA JUNHO! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/06/2024 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução nº 968, que estabelece as especificações dos óleos diesel destinados a veículos ou equipamentos dotados de motores do ciclo diesel, além das obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos. A nova legislação entra em vigor no dia 31 de julho deste ano. Os postos de combustíveis devem ficar atentos aos itens abaixo: Art. 21 Os agentes econômicos autorizados pela ANP que comercializam ou movimentam os óleos diesel A, B e C devem realizar, no mínimo, uma vez por semana, a drenagem do (...)
Prezado (a), revendedor (a): O Rio Grande do Sul foi atingido por eventos climáticos extremos, nas últimas semanas, que provocaram enchentes na maioria dos municípios gaúchos, afetando drasticamente, entre outras coisas, a revenda de combustíveis. Em um levantamento preliminar feito pelo Sulpetro, pois muitos empresários ainda estão com dificuldades de comunicação e de acesso aos seus estabelecimentos, já se constatou que mais de 80 postos embandeirados estão inoperantes, estimando-se um total aproximado de 150 revendas, incluindo as independentes. Este número certamente poderá ser revisto, porque, em muitas localidades, as águas ainda não cederam e os revendedores nem puderem verificar os (...)
Dando continuidade à campanha de auxílio às pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o Sulpetro entregou, na manhã desta sexta-feira (17), mais uma parcela de doações composta por diversos itens adquiridos, a partir de recursos arrecadados pelo Pix da entidade. O material foi repassado a uma escola pública de Porto Alegre, onde funcionará um abrigo temporário para mulheres e seus filhos, que ficaram desabrigados em função das fortes chuvas que afetaram o Estado, nos últimos dias. Termômetros, oxímetros, nebulizadores, estetoscópios, cadeiras de rodas, medidores de pressão, macas, tapetes, lixeiras, garrafas térmicas e talheres são alguns dos donativos (...)