Governo do Estado anuncia novo Refaz para parcelamento do ICMS
O governo do Rio Grande do Sul publicou, no dia 18 de março, o Decreto nº 58.067/2025 que instituindo o Programa “Refaz Reconstrução” para a regularização dos débitos de ICMS, com base no Convênio ICMS nº 6/2025. A medida faz parte do Plano Rio Grande, criado para auxiliar a retomada dos negócios no Estado. O “Refaz Reconstrução” possui duas modalidades de regularização, com redução de juros e multas: 1) Modalidade de negociação de todos os débitos de ICMS • Pagamento à vista, com 95% de desconto; ou • Parcelamento em seis meses, com 90% de desconto. 2) Modalidade de negociação de (...)
Reunião de Diretoria discute biocombustíveis
O Sulpetro promoveu, na tarde desta terça-feira (18), a primeira reunião de Diretoria de 2025. As dificuldades geradas pelo aumento da mistura de biodiesel ao diesel e como os postos podem se proteger para evitar eventuais autuações dos órgãos reguladores estiveram no foco do encontro, realizado na Capital. “Precisamos de mais testes de qualidade para que o problema não estoure no colo da revenda. Além da questão da necessidade de maior atenção na drenagem e nos cuidados nos estoques, este produto, por ser higroscópico (retém água), pode gerar borras no fundo dos tanques e entupir bombas. Há relatos, em âmbito nacional, (...)
Tabela de valores | 2ª quinzena de março de 2025 – Decreto 10.634 de 22/02/2021.
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/03/2025: Observações: ICMS è Base: ATOs COTEPE PMPF 05 e 06/2025 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 126/2024 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 127/2024 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 11/03/2025 (última atualização disponível) :
Se você enfrenta dificuldades para contratar, reter e motivar sua equipe, essa palestra é para você!
O FUTURO DO TRABALHO NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS: GERAÇÕES, COMPORTAMENTOS E DESAFIOS! Se você enfrenta dificuldades para contratar, reter e motivar sua equipe, essa palestra é para você! O setor de combustíveis está em constante transformação, e a escassez de mão de obra comprometida é um desafio crescente. Mas como lidar com essa realidade e preparar seu posto para o futuro? No dia 18/03, às 15h30 , no Sulpetro, a especialista Crismeri Delfino traz insights sobre as mudanças no mercado de trabalho, o impacto das novas gerações e estratégias para formar equipes mais engajadas e produtivas. Vagas limitadas! 📍Garanta seu lugar (...)
Preço de pauta – 2ª quinzena de março de 2025
PREÇO DE PAUTA PARA MARÇO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 16 até 31/03/2025 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Portaria muda proteção contra sinistros para tanques de armazenamento
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 60, em 21 de janeiro deste ano, a qual afetará clientes das revendas com relação ao volume de combustível para geradores de consumo e estrutura dos tanques de armazenamento. A legislação altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III ― Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios ― da Norma Regulamentadora nº 20, Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (NR-20). Confira as orientações do coronel da Brigada Militar e professor especialista em Bombeiros, Salvamento e Defesa Civil, Sérgio Pastl, sobre o tema. Em seu artigo 1º, (...)