PREÇO DE PAUTA PARA SETEMBRO DE 2025! Para verificar a pauta com vigência de 1º até 15/09/2025 clique aqui! Impacto calculado sobre o custo dos combustíveis, em relação a quinzena anterior.
Desde 1º de agosto, a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina passou de 27% para 30% (E30) e a de biodiesel no óleo diesel, de 14% para 15% (B15), conforme a Resolução nº 9 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 25 de junho de 2025. Por isso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) orienta aos postos revisarem e conferirem se todos os procedimentos de testagem e cuidados operacionais estão sendo devidamente realizados por suas equipes. Confira os principais procedimentos a serem observados: Gasolinas comum e aditivada Na hora do recebimento, o posto deve (...)
Desde 1º de agosto, está em vigor a Resolução nº 9/2025 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determina a obrigatoriedade de adição de 30% de etanol anidro à gasolina comum e aditivada. No entanto, quanto aos estoques remanescentes nos postos, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI), está orientando seus agentes a não aplicarem medida cautelar de interdição ou lavrar auto de infração, caso constatem gasolina com percentual de etanol anidro entre 26% e 31%, nas ações realizadas em revendas de combustíveis e em TRRs em (...)
Prezados (as), Segue o arquivo com os dados para referência do Painel do Decreto 10.634, referência 16/08/2025: Observações: ICMS è Base: ATO COTEPE PMPF 18/2025 para Etanol e GNV, CONVÊNIO ICMS 126/2024 para óleo Diesel e CONVÊNIO ICMS 127/2024 para Gasolina ICMS diesel/gasolina è AD REM è No campo “Valor usado para cálculo do ICMS” do painel, utilizamos a expressão “Não se aplica” para Gasolina e óleo Diesel, visto que a alíquota AD REM é fixa/determinada no Convênio VALORES MÉDIOS ESTIMADOS REGIONAIS NO PRODUTOR/IMPORTADOR” do site ANP, ainda de 08/08/2025 (última atualização disponível):
As consequências para a revenda de combustíveis com a elevação da mistura do biodiesel ao óleo diesel para 15%, em 1º agosto deste ano, foram debatidas na reunião de Diretoria do Sulpetro, na tarde desta terça-feira (12), em Porto Alegre. O aumento da adição obrigatória de etanol na gasolina, de 27% para 30%, também foi discutido pelos empresários. Conforme o assessor jurídico da entidade Claúdio Baethgen, os postos devem adotar medidas para se proteger de eventuais autuações por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “A única fonte de proteção é a amostra-testemunha. E, com certeza, (...)
Prezado(a) revendedor(a): Conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), postos de combustíveis precisam afixar adesivo para cada dispenser de GNV, informando a massa específica. A partir de agora, a Sulgás irá encaminhar mensalmente os valores que devem ser utilizados. Sempre que houver atualizações, repassaremos as informações. Clique AQUI para visualizar os valores. Sugestão de modelo para o adesivo: 3.08.23 ADESIVO GNV_novo (2)