Inmetro determina troca obrigatória dos termômetros para a medição da temperatura dos combustíveis
Visando atender a Convenções e Recomendações Internacionais que proíbem a utilização de produtos com mercúrio ─ da qual o Brasil é signatário ─, o Inmetro publicou, no dia 5 de setembro de 2018, a Portaria nº 424, determinando que, no prazo máximo de 12 meses, não haja a comercialização e uso dos termômetros confeccionados em mercúrio destinados à medição da temperatura do petróleo, seus derivados e biocombustíveis líquidos. Esta determinação legal tem efeito direto nos postos de combustíveis, pois os estabelecimentos revendedores terão o prazo máximo de 12 meses, ou seja, até agosto de 2019, para utilizarem-se de seus antigos termômetros, (...)
Nota de esclarecimento
Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2018 – A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que, apesar de a Petrobras divulgar quedas de preços da gasolina e diesel nas últimas semanas, o repasse deste menor custo não acontece na mesma velocidade e proporção nas bombas. Isto deve-se ao funcionamento da cadeia de combustíveis, que é formada por refinarias, distribuidoras e postos. Pelas regras atuais, os postos não podem comprar gasolina e diesel direto das refinarias, compram apenas das companhias distribuidoras, que são responsáveis por toda a logística do abastecimento nacional em todos os estados brasileiros. As refinarias (...)
Valor da base de cálculo de ICMS dos combustíveis será alterado
O Sulpetro – Sindicato que representa os postos de combustíveis do RS ─ comunica que, conforme publicação de Ato Cotepe/PMPF nº 20 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis serão alterados, a partir do dia 1° de novembro (quinta-feira). No caso da gasolina C, o aumento no valor de pauta representa elevação de R$ 0,033, já que o ICMS sobre o produto é de 30%. Os valores para base de cálculo do imposto serão conforme abaixo: Gasolina C – Passa de R$ 4,8826 para R$ 4,9931 Gasolina Premium – Passa (...)
Sindicato comemora seis décadas de realizações
Não existe sindicato forte se não representar efetivamente os anseios de seus associados e de sua categoria como um todo. Com essas palavras, o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, deu início ao evento comemorativo aos 60 anos da entidade, na noite desta quinta-feira (25), na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre. “Somos, na maioria, pequenos e obstinados empresários, geradores de empregos, renda e contribuintes do Estado. Somos nós, no posto, que estamos em contato direto com a sociedade, nos responsabilizando pelo produto entregue ao consumidor e sofrendo todas as pressões da sociedade”, afirmou o dirigente sindical. Ele ressaltou as novas (...)
Atenção para documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho
Visitas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em postos estão cada vez mais comuns. Revendedores são constantemente surpreendidos quando documentos inesperados são exigidos para verificação. Após o e-Social entrar em vigor, boa parte destes documentos vai ser substituída por arquivos eletrônicos. Ainda assim é necessário respeitar a guarda dos anos anteriores. Desta forma, elaboramos uma lista de documentos imprescindíveis com seus prazos prescricionais e as respectivas bases legais. Documentos mais importantes: 1. Cartão do CNPJ; 2. Contrato social e alterações; 3. Livro de Inspeção do Trabalho; tempo de guarda: prazo Indeterminado, base legal não prevista; 4. Comprovante de Recolhimento do (...)
Sulpetro chega aos 60 anos
O Sulpetro ─ Sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul ─ completa, no dia 29 de outubro (segunda-feira), 60 anos de atividades. A entidade foi oficialmente criada em 1958, após reunião com 22 revendedores, na sede da Associação Profissional do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Porto Alegre. “Como empresários e como instituição, precisamos estar atentos a todas as mudanças de mercado que estão ocorrendo. E elas estão acontecendo de forma muito mais rápida e demandando decisões mais complexas”, afirma o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, referindo-se às modificações envolvendo a legislação do setor. Ele (...)